O expediente no Tribunal de Contas da Paraíba, na quarta-feira (28), Dia do Servidor Público, vai transcorrer normalmente, conforme termos da Portaria nº 092/2015, publicada no Diário Eletrônico de 16 de setembro passado. Em compensação, será facultativo no TCE o expediente da próxima sexta-feira (30).
O documento, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, teve divulgação antecipada a fim de beneficiar os jurisdicionados e advogados de defesa acerca de prazos processuais e agendamento de sessões.
Eis a Portaria:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, notadamente o que dispõe o art. 28, XXIX, do Regimento Interno, e considerando a data comemorativa ao Dia do Servidor Público (28 de outubro), e que a divulgação antecipada de alteração no expediente beneficiará os jurisdicionados e os servidores do Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar item da Portaria TC Nº 092/2015, e determinar que o expediente do dia 28 de outubro (quarta-feira) transcorra normalmente, e tornar ponto facultativo o expediente do dia 30 de outubro (sexta-feira).
Art. 2º. Os demais expedientes determinados pela Portaria TC Nº 092/2015 permanecem inalterados.
Ascom/TCE-PB
