Na manhã desta terça-feira (05) deputados estaduais se revezaram na tribuna da Assembleia Legisaltiva da Paraíba para reforçar o apoio ao presidente Adriano Galdino (Republicanos) e destacar a legalidade na antecipação da eleição da Mesa.
O primeiro foi o deputado estadual Fábio Ramalho (PSDB). Ele se manifestou nesta terça-feira (5) em defesa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em um pronunciamento durante o pequeno expediente e expressou surpresa com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), que questiona a legalidade da eleição antecipada do biênio 2025/2027 para a Mesa da Casa de Epitácio Pessoa.
Ramalho, no entanto, reforçou que a decisão dos deputados foi legítima e em conformidade com as normas vigentes à época. “Fico surpreso com a matéria da PGR, mas temos plena confiança na legalidade da nossa ação. A eleição para o biênio 2025/2026 aconteceu de forma transparente e dentro das regras estabelecidas no momento”, afirmou o deputado, destacando que a Assembleia da Paraíba seguiu todos os procedimentos estabelecidos.
A PGR, em sua ADI, alega que a Constituição Federal não permite a antecipação da eleição para a Mesa Diretora, e que o processo eleitoral deveria ocorrer apenas em outubro do ano anterior ao início do biênio. No caso da ALPB, a eleição ocorreu em janeiro de 2023, com a reeleição do deputado Adriano Galdino para o biênio 2025/2026.
Porém, o presidente do PSDB da Paraíba salientou que, mesmo diante dessa ação, a Assembleia está tranquila e confiante de que sua decisão será respeitada. “A nossa posição está fundamentada, e temos a certeza de que as decisões tomadas por esta Casa, de forma unânime, serão respeitadas”, acrescentou Ramalho, reafirmando seu apoio ao presidente Adriano Galdino e à continuidade de sua gestão.
Fábio Ramalho também destacou que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha modulando as decisões em outros casos similares, é fundamental que as decisões da ALPB sejam analisadas de forma justa, sem prejuízo para a estabilidade da Casa. “Com o devido respeito à Procuradoria, seguimos firmes em nossa convicção de que agimos de acordo com as normas e com a vontade expressa dos parlamentares”, disse o deputado.
Ramalho concluiu seu pronunciamento reafirmando a união e o compromisso da Assembleia Legislativa da Paraíba com a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos capitaneada pelo deputado Adriano Galdino, e ressaltou que a Casa continua a trabalhar para atender às demandas da sociedade paraibana, com tranquilidade e respeito à autonomia do Legislativo.
Logo depois o deputado Doutor Romualdo endossou a fala do colega e se dirigiu ao presidente Galdino afirmando que o que foi acordado, segue acordado.
A deputada Francisca Motta, do Republicanos, ressaltou que se houve algum erro na eleição, então o erro é de todos, porque toda a Casa apoiou a eleição antecipada. Ela também reiterou o apoio ao presidente Adriano Galdino (Republicanos) e ratificou a parceria.
Em pronunciamento, o deputado Tarciano Diniz reiterou o compromisso realizado no início da legislatura. “Respeito o judiciário, mas quando essa eleição foi realizada não havia nenhuma jurisprudência. Mas se outra eleição vier a acontecer, Galdino terá meu voto e meu compromisso”, pontuou.
Outra deputada que também externou sua solidariedade e ratificou seu compromisso com o presidente Adriano Galdino foi a deputada Cida Ramos, do PT. Ela lamentou a ação na justiça e destacou temeridade pela insegurança jurídica proposta pelo judiciário. “Acredito que o bom senso vai prevalecer e já reafirmo aqui meu compromisso como deputado Adriano Galdino”, concluiu.
Outros deputados como Chico Mendes (PSB), Bosco Carneiro (Republicanos) e Inácio Falcão (PCdoB) também se revezaram na tribuna da ALPB para defender a eleição da Mesa e ratificar o apoio ao presidente Adriano Galdino (Republicanos).
PB Agora
