Uma ação conjunta do Procon Estadual da Paraíba e AGEVISA autuou e notificou, na última terça-feira (7) a farmácia “100% Sua” localizada na cidade de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa-PB. No total foram 21 produtos com data de validades vencidas, a empresa foi autuada e notificada pelo PROCON-PB e os produtos apreendidos pela AGEVISA.
De acordo com a fiscalização do Procon Estadual, foram encontrados produtos vencidos desde o mês de fevereiro do corrente ano: “9 unidades de farinhas láctea estavam vencidas desde o dia 22 de fevereiro, isso é muito grave, uma vez que, é um alimento de consumo principalmente pelas crianças e poderia prejudicar a saúde delas”, explicou o fiscal do PROCON-PB.
Além de ser autuada por comercializar produtos vencidos, a empresa também foi notificada pelo órgão consumerista para se adequar as várias irregularidades: não expor em local visível e de fácil acesso o aviso sobre as formas de pagamentos; não incluir o número de telefone e endereço do PROCON-PB na nota fiscal, exigência de valor mínimo para compras no cartão de crédito e ausência dos preços originais em produtos promocionais.
A empresa terá um prazo de 10 dias corridos para se adequar as normas ou poderá pagar multa com valor inicial de mais de R$ 10 mil reais.
Da Redação com Assessoria
