As repartições públicas estaduais vão funcionar em dois turnos – manhã e tarde – nesta terça-feira (22) na Capital e no interior do Estado, para compensar o expediente facultativo da próxima sexta-feira (25), em que ocorrerá mais um jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2010, na África do Sul. Já na quarta-feira (23), véspera de São João, o horário de funcionamento será alterado para o turno da manhã, ou seja, será das 7h às 13h.
A alteração do expediente faz parte do calendário especial definido pela Secretaria da Administração do Estado em virtude dos festejos juninos e dos jogos do Brasil na Copa neste período, como forma de possibilitar que os servidores assistam aos jogos e participem das tradicionais festas de São João, sem nenhum tipo de interferência no horário de trabalho.
O calendário especial de funcionamento das repartições públicas estaduais neste período foi homologado em portaria do secretário da Administração Antonio Fernandes Neto, que foi publicada no Diário Oficial do último dia 4.
Conforme a portaria, além do expediente dobrado nesta terça-feira, e da alteração no horário de funcionamento na quarta-feira, na quinta-feira (24), dia de São João, o expediente será facultativo, com a manutenção apenas dos serviços essenciais.
De acordo com o secretário Antonio Fernandes, a medida cumpriu uma determinação do governador José Maranhão com o objetivo de garantir aos servidores públicos estaduais a oportunidade de assistir os jogos da Seleção e participar dos festejos juninos, sem haver prejuízos para os serviços prestados pela administração Estadual.
Durante os dois dias com ponto facultativo, ou seja, sem expediente nas repartições públicas estaduais, deverão ser preservados os serviços essenciais e cumpridas as orientações de praxe para circulação dos veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual.
A orientação é que eles sejam recolhidos ao término do expediente do dia 23, e sejam liberados uma hora antes do início do expediente do próximo dia 28 de junho. Qualquer liberação excepcional ficará a cargo de autorização do Gabinete Militar do Governador. As exceções são para ambulâncias, veículos de fiscalização das Secretarias da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Policias Civil e Militar e do Gabinete Militar, que poderão transitar normalmente no período, para execução das atividades essenciais. Será de competência da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando no período que não haverá expediente sem a devida autorização.
Funcionamento
22 de junho – expediente nos dois turnos para compensar o dia 25
23 de junho – as repartições funcionam das 7h às 13h
24 e 25 de junho – o ponto será facultativo – Não haverá expediente
Secom
