Festa das Neves: Ministério Público realiza inspeção nos equipamentos de diversão
As Promotorias de Justiça do Consumidor e do Cidadão, órgãos de fiscalização do município de João Pessoa e do Estado da Paraíba realizaram, na tarde desta quinta-feira (29), uma inspeção na área onde será realizada a 71a Festa de Nossa Senhora das Neves, a padroeira da cidade de João Pessoa.
O objetivo da fiscalização era verificar se os termos de ajustamento de conduta (TAC) celebrados em 2007 e 2009 pelo Ministério Público com o Município e o Governo do Estado para disciplinar a ocupação do espaço público por parte dos comerciantes que trabalham na festa profana e garantir a preservação do patrimônio histórico e artístico da cidade e a segurança da população estavam sendo respeitados.
De acordo com o promotor de Justiça Valberto Lira, apenas a rampa de acesso aos cadeirantes localizada no Pavilhão Oficial, que fica no Ponto de Cem Reis, não atendia às especificações técnicas. “Ficou acordado que a rampa será consertada até amanhã, quando o Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) deverá fazer nova inspeção no local”, disse.
Valberto Lira disse ainda que todos os equipamentos de diversões apresentaram a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida por profissional credenciado ao Crea e que os TACs estão sendo respeitados.
Assessoria
