O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma liminar e determinou a soltura de Maxwell Brian Soares de Lacerda, um dos detidos na operação ‘Festa no Terreiro’, realizada com o intuito de combater fraudes e desvios de recursos na Prefeitura de São Mamede, localizada no Sertão paraibano.
Além de ordenar a liberdade do acusado, o magistrado estabeleceu várias medidas cautelares. Maxwell Brian Soares de Lacerda está proibido de manter contato com outros suspeitos envolvidos na organização criminosa, de acessar fisicamente os imóveis públicos municipais de São Mamede, a menos que haja circunstâncias médicas específicas, e de exercer qualquer atividade relacionada a licitações com o município. Ele também deve comunicar com antecedência qualquer mudança de endereço e comparecer a todos os atos processuais perante a autoridade judiciária competente.
“À luz desses elementos, é possível (e, portanto, imperativo) substituir a prisão preventiva”, destacou o desembargador em sua decisão, seguindo o parecer do Ministério Público.
De acordo com a defesa de Maxwell Brian Soares de Lacerda, ele está em tratamento para um câncer de pulmão diagnosticado em 2020. Durante o tratamento, ele teve 75% de seu pulmão direito removido e precisa fazer acompanhamentos a cada seis meses com um médico especializado na cidade de São Paulo.
Além disso, a ação argumenta que, aproximadamente um mês após sua prisão, devido às condições insalubres na unidade prisional, o acusado desenvolveu problemas respiratórios, incluindo tosse seca, febre e dor torácica. Os registros médicos da prisão confirmam que o paciente teve uma inflamação pulmonar após a prisão, o que, em vista de seu delicado estado de saúde, justifica a aplicação da substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar.
PB Agora
