Fiscalização: auditores do Trabalho interditam prédio do TJPB

Infestadas de cupins, instalações do prédio apresentam sério risco de desabamento; foram constatadas ainda exposição da fiação elétrica e obstrução de calhas

Auditores-fiscais do Trabalho interditaram nesta quarta-feira (25) as instalações do prédio onde funciona o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Palácio de Justiça) por iminente risco à integridade dos trabalhadores que prestam serviço no local. “As tesouras de sustentação do telhado foram condenadas pelos auditores  que realizaram a inspeção no prédio, por estarem sob forte ataque de cupins, comprometendo a estrutura do prédio”, detalha o relatório da Superintendência Regional do Trabalho da Paraíba (SRT-PB).

Segundo o relatório, foram identificados ataques de cupins nos forros e madeiras de sustentação e problemas graves na fiação elétrica exposta, em contato direto com as madeiras e peças metálicas de sustentação. Foi constatada ainda a obstrução de calhas pelo deslocamento de telhas que possibilitam o represamento da água da chuva, colocando o local sob risco de incêndios. “Tais itens embutem risco grave e iminente de colapso estrutural, choque elétrico e ocorrência de incêndio”, frisa o relatório.

Para que o prédio seja liberado é necessário que o órgão promova a adequação dos itens conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) 3, 10 e 18, de maneira que sejam atendidos os requisitos técnicos e normativos exigidos. Durante o período de interdição, os funcionários continuam recebendo seus salários normalmente.

Assessoria
do Ministério do Trabalho