A partir da próxima segunda-feira, dia 2, a Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) dará início a fiscalização dos veículos que prestam serviço de transporte escolar em João Pessoa. Os carros que forem pegos sem o selo na cor azul marinho, que comprova que os automóveis passaram por inspeção, fazendo o transporte de estudantes terão o alvará recolhido e ainda podem ser multados em valores que variam de R$ 49,90 a R$ 85,13.
Durante a ação, os fiscais percorrerão as instituições de ensino verificando se os veículos possuem o selo azul marinho, que indica que passaram por vistoria. O gerente da Diretoria de Fiscalização, Paulo Silveira, informou que a equipe é formada por dois fiscais e um supervisor.
A fiscalização será realizada durante os turnos da manhã e tarde, sempre no período de maior movimentação, que é no horário de deixar e pegar as crianças e adolescentes na escola. “Nós vamos abordar os veículos que não possuem o selo, recolher o seu alvará (caso possuam) e aplicar a penalidade”, avisou Paulo Silveira. Para a primeira abordagem dos automóveis cadastrados, mas que não passaram pela vistoria, a multa é de R$ 49,90 e ainda acarreta no recolhimento do alvará.
Já para os clandestinos, a penalidade é no valor de R$ 85,13, quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor e retenção do veículo. Essa também é a penalidade para os cadastrados que forem abordados pela segunda vez.
Vistoria – Apenas 54,6% dos veículos que prestam serviço de transporte escolar em João Pessoa passaram pela vistoria da STTrans. A frota total cadastrada é de 337 automóveis, sendo que 182 compareceram para fazer a inspeção. Destes, 182 foram aprovados e 22 reprovados.
O prazo final para vistoria foi o dia 27 de janeiro. Agora, para ter o seu veículo vistoriado os condutores terão que pagar o valor de R$ 39,84 (taxa de vistoria), acrescido de uma multa de R$ 14,94 pelo atraso. A vistoria continuará sendo realizada na sede da STTrans, que fica localizada no km 25 da BR-230, no bairro Cristo Redentor.
Segundo lembrou a superintendente da STTrans, Laura Farias, a inspeção dos veículos de transporte escolar é realizada a cada seis meses e é regulamentada pelo artigo 136, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ela orientou que os pais só contratem os serviços dos veículos que possuírem um selo na cor azul marinho como forma de garantir a segurança dos usuários. “Esse selo é a garantia de que aquele veículo foi inspecionado e está em boas condições”, comentou.
Fonte: Secom/JP
