Força-tarefa coordenada pelo Ministério Público fecha boate, na Capital
A boate “Access Lounge”, localizada no bairro de Manaíra, na Capital, foi autuada e fechada, na madrugada deste domingo (3), pela força-tarefa coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). No local, profissionais da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa e das polícias civil e militar encontraram crianças e adolescentes desacompanhados dos responsáveis em horário impróprio e fracos do entorpecente conhecido como “loló”.
A ação contou com a participação de integrantes das Secretarias de Mobilidade Urbana (antiga STTrans) e de Desenvolvimento Social de João Pessoa. O Juizado da Infância e Juventude também esteve presente e autuou o estabelecimento. O responsável pela boate deverá comparecer ao Juizado para prestar esclarecimentos.
A inspeção começou às 21h do último sábado (2) e terminou por volta das 2h do domingo (3). Vários estabelecimentos (entre bares, matinês, casas de show e barracas) e vias públicas como praças, ruas e avenidas localizadas em Manaíra e em bairros como Cristo e Funcionários II e na comunidade “Gauchinha”, na Região Sudeste, foram fiscalizados.
De acordo com a psicóloga da Promotoria da Criança e do Adolescente, Mary Lopes, vários adolescentes foram encontrados ingerindo bebidas alcoólicas e duas pessoas foram conduzidas à delegacia por apresentar documento falso.
Força-tarefa
Desde abril, a força-tarefa coordenada pela Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente vem realizando inspeções em bares, clubes, lan houses e logradouros de diversos bairros da Capital para verificar o cumprimento da legislação de proteção ao público infanto-juvenil. Dentre os problemas encontrados com maior incidência estão a exploração sexual, a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade e o consumo de drogas.
Já foram realizadas inspeções no Centro (com destaque para as barracas do Parque Solón de Lucena, a “Lagoa”), Róger, Torre, Mandacaru, Alto do Céu, 13 de Maio (localidades que integram a área do Conselho Tutelar Norte), Orla e Mangabeira. No último sábado, foi realizada a quarta inspeção. O trabalho será permanente e ocorrerá em toda a Capital.
Ação articulada
Segundo o promotor de Justiça da Infância, Alley Borges Escorel, o MPPB constatou a necessidade de uma ação planejada e articulada envolvendo os diversos atores do sistema de proteção à criança e ao adolescente em face da vulnerabilidade social deste público, bem como de informações de descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) decorrentes de constantes denúncias de violação de direitos nos espaços inspecionados.
Assessoria
