O Fórum Permanente de Combate à Poluição Sonora no Estado da Paraíba foi instalado na manhã desta quarta-feira (10) pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em reunião realizada na Sala de Sessões, localizada no terceiro andar do edifício-sede da instituição, em João Pessoa.
O Fórum tem como objetivo geral mobilizar a sociedade paraibana e construir uma rede estadual de combate à poluição sonora, pela interação entre as instituições públicas e privadas e pelo permanente aprimoramento de órgãos e agentes das diversas esferas da administração pública com atuação na Paraíba.
Especificamente, o Fórum vai fazer um planejamento estratégico para a construção de um cadastro estadual de conflitos socioambientais causados pela emissão de sons e ruídos em desconformidade com a legislação; capacitar agentes públicos para a resolução administrativa de conflitos relacionados à emissão de sons abusivos; realizar audiências públicas, campanhas educativas, congressos e cursos que abordem o tema; e mobilizar a sociedade para a conscientização coletiva dos direitos e deveres relativos ao uso de equipamentos emissores de sons e ruídos.
Representantes de seis das oito entidades que compõem o Fórum de Combate à Poluição Sonora estavam presentes na primeira reunião de instalação: promotor de Justiça José Farias (titular), representando a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do MPPB; Joácio Morais (titular), secretário do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam); Allison Cavalcanti (suplente), chefe de Fiscalização da Semam; Walber Farias (titular), secretário de Pesca e Meio Ambiente de Cabedelo; e Petrúcio Medeiros (suplente), secretário adjunto de Pesca e Meio Ambiente de Cabedelo.
E ainda estiveram presentes: o tenente-coronel-PM Júlio César de Lucena (titular), assessor de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social; tenente-coronel-PM Adielson Pereira (titular), do Batalhão Ambiental, representando o comando da Polícia Militar da Paraíba; e Ieure Rolim (titular), diretor técnico da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema). Ainda compõem o Fórum a Procuradoria Regional Eleitoral e Delegacia Geral da Polícia Civil da Paraíba, que ainda não indicaram representantes.
Conselho Gestor
Assim que foi instalado, os integrantes do Fórum elegeram o Conselho Gestor, que ficará encarregado de elaborar o Regimento Interno da entidade, estabelecendo condições para a adesão ao Fórum, disciplinando seu funcionamento, eleições, investiduras e suplências. A Coordenação Geral do Conselho Gestor ficará a cargo do representante da Secretaria da Segurança Pública.
O coordenador adjunto do Conselho ficou com a representação da Sudema; a secretaria com a representação de Cabedelo; e os dois vogais com a Semam e a Procuradoria Geral de Justiça (MPPB). Os eleitos terão um mandato de dois anos.
A próxima reunião do Fórum de Combate à Poluição Sonora está programada para o dia 31 de outubro, às 8h, nas dependências do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop do Meio Ambiente), localizado no edifício anexo à sede do MPPB, em João Pessoa.
Ascom
