Fórum Regional, em Mangabeira, será inaugurado nesta 6ª como parte das comemorações dos 119 anos do TJPB
O Fórum Regional “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira, na Capital, será entregue à população de João Pessoa na próxima sexta-feira (15), às 15h30, dentro da programação alusiva as comemorações pelos 119 anos de criação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Além da inauguração do Fórum, haverá, também, o lançamento de um Selo Comemorativo para marcar a data. O novo prédio fica localizado na Avenida Hilton Souto Maior, s/n, em Mangabeira VII.
Para a solenidade, já confirmaram presenças várias autoridades civis e militares, políticos, magistrados, operadores do direito, além do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça,(CNJ), Felipe Locke Cavalcanti.
Atualmente, o Fórum de Mangabeira é composto por três varas mistas. Quando da aprovação do projeto de Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje), serão oito varas, sendo duas cíveis, duas criminais, duas de família e dois juizados especiais, além de uma unidade do Telejudiciário.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior, disse que a inauguração do Fórum vai trazer aos jurisdicionados mais agilidade em seus processos. “Os juízes e servidores terão um ambiente de trabalho digno e confortável, além de moderno”, ressaltou Ramalho Júnior.
De acordo com informações do juiz-diretor do Fórum Regional, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, a unidade atende, atualmente, a 231 mil jurisdicionados de 19 bairros da Capital, dentre eles, Mangabeira, Valentina de Figueiredo, Ernesto Geisel, José Américo e Conjunto dos Bancários.
Segundo dados do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom) do TJPB, tramitam nas três varas mistas 13.106 processos, sendo 4.464, na 1ª Vara; 4.766, na 2ª e 3.876, na 3º unidade. Ainda segundo os números fornecidos, no mês de setembro, foram sentenciados 225 processos nas três unidades, realizadas 189 audiências, 1.104 despachos e 149 feitos foram arquivados.
Com relação ao que a população de Mangabeira deve esperar da nova unidade judiciária, Manoel Abrantes, falou que o Fórum Regional representa um grande avanço para os jurisdicionados que deixarão de ser atendidos em condições precárias e passarão a se beneficiar de um atendimento de primeiro mundo”, informou o magistrado.
Instalação do Tribunal
O Tribunal de Justiça da Paraíba foi fundado em 15 de outubro de 1891, na administração do então governador Venâncio Neiva, no Salão de Sessões do Congresso do Estado da Paraíba. Na ocasião, o governante empossou os quatro primeiros desembargadores estadual: Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, Augusto Carlos de Amorim Garcia, Francisco de Gouveia Cunha Barreto e Amaro Gomes Carneiro Beltrão.
Ascom