O Fórum Plano Diretor Participativo divulgou na manhã desta quinta-feira (6) uma carta aberta solicitando ao prefeito Luciano Cartaxo a inclusão de representantes no processo de revisão do Plano Diretor de João Pessoa. O documento é assinado por mais de 30 organizações, incluindo movimentos sociais, entidades de classe, sindicatos, centros comunitários, instituições de ensino, redes, coletivos e organizações não-governamentais.
Segundo o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil na Paraíba, Pedro Rossi, o objetivo do Fórum é contribuir com o Poder Executivo na construção de uma metodologia participativa de revisão. “Em 2018, completam-se dez anos desde a última revisão do Plano Diretor”, explicou. Segundo o presidente, o grupo busca “construir em conjunto com a Prefeitura de João Pessoa um processo de revisão que garanta a participação da população”.
O vereador Tibério Limeira (PSB) explica que o documento é resultado de quatro meses de debates e articulações. “Iniciamos esse debate com uma sessão especial na Câmara Municipal de João Pessoa e hoje o Fórum se estabelece como um espaço plural e autônomo de convergência de organismos representativos para discutir a cidade que queremos”, destacou.
Sobre o Fórum – O Fórum Plano Diretor Participativo surgiu a partir de uma articulação entre o departamento paraibano do Instituto de Arquitetos do Brasil e o gabinete do vereador Tibério Limeira (PSB). Iniciamento identificado como Grupo de Trabalho, atualmente o Fórum conta com mais de 60 pessoas envolvidas e 30 organizações da cidade de João Pessoa.
Confira a carta na íntegra:
CARTA AO PREFEITO LUCIANO CARTAXO
Por um processo participativo de revisão do Plano Diretor de João Pessoa
Prefeito,
Em 2018, a Prefeitura Municipal de João Pessoa deverá realizar o processo de revisão do Plano Diretor deste município. Para tanto, a referida edilidade publicou a Portaria nº 799/2017, delegando a 10 (dez) técnicos esta missão. Diante disto, solicitamos a Vossa Excelência os bons préstimos de republicar o referido documento, fazendo constar como partícipes deste processo:
a) Representantes do Fórum Plano Diretor Participativo;
b) Representantes da Câmara Municipal de João Pessoa;
Tal solicitação decorre daquilo que estabelece o §1º, do artigo 3º, da Resolução nº 25/2005, emitida pelo Conselho das Cidades:
“A coordenação do processo participativo de elaboração do Plano Diretor deve ser compartilhada, por meio da efetiva participação de poder público e da sociedade civil, em todas as etapas do processo, desde a elaboração até a definição dos mecanismos para a tomada de decisões.”
Ademais, o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001), em seu § 4º, do artigo 40, indica que tanto no processo de elaboração do Plano Diretor, quanto na fiscalização de sua implementação, o Poder Executivo deverá garantir:
I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;
II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;
III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.
O Fórum Plano Diretor Participativo é constituído por mais de 30 entidades representativas da sociedade civil – tais como entidades de classe, sindicatos, centros comunitários, fundações, instituições de ensino, redes, coletivos, associações e organizações não-governamentais, cujo objetivo é a construção coletiva de uma metodologia efetivamente participativa de revisão do Plano Diretor de João Pessoa.
Diante do exposto, ratificamos o interesse em contribuir neste processo, ao passo em que aguardamos de Vossa Excelência encaminhamento favorável no sentido de atender ao pleito, bem como indicar os representantes desta edilidade a compor conosco o Fórum Plano Diretor Participativo.
João Pessoa, 06 de julho de 2017.
Assinam este documento (em ordem alfabética):
1. Articulação da Juventude Salesiana (AJS/PB)
2. Associação Atlética de Pessoas Com Deficiência (AAPD/PB)
3. Associação dos Geógrafos Brasileiros – Sessão João Pessoa (AGB/JP)
4. Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN/PB)
5. Bike Anjo
6. Centro Comunitário Desportivo e Cultural dos Funcionários II
7. Centro Comunitário do José Américo
8. Centro Cultural Alquimista
9. Cidade Bike
10. Coletivo Discente de Arquitetura e Urbanismo do IESP
11. Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB)
12. Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB
13. Departamento de Arquitetura e Urbanismo do IESP
14. Diretório Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo da UNIPÊ
15. Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba
16. Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves
17. Instituto Brasileiro de Educação Continuada (INBEC/PB)
18. Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Paraíba
19. Instituto Soma Brasil
20. Laboratório de Estudos Urbanos da UFPB (LAURB/UFPB)
21. Mandato do Vereador Tibério Limeira
22. Minha Jampa
23. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB/PB)
24. Movimento de Moradia Ação e Luta Comunitária (MALC/PB)
25. Movimento de Moradia Mãos Dadas (MMMD)
26. Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM/PB)
27. Observatório das Metrópoles – Núcleo Paraíba
28. Sindicato dos Arquitetos da Paraíba (SINDARQ/PB)
29. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (SINTRICON/JP)
30. Skate Cristo
31. União Nacional Por Moradia Popular (UNMP/PB)
Redação com Assessoria
