Uma auditoria preliminar da CGU (Controladoria Geral da União) identificou um desvio de pelo menos R$ 129 mil em um convênio fechado pela Fundação José Sarney com o Ministério da Cultura e patrocinado pela Petrobras.
Segundo o relatório elaborado por técnicos da CGU, a entidade, que leva o nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria cometido uma série de irregularidades como contratações irregulares, falta de comprovação de serviços e utilização de notas frias.
A CGU encaminhou o relatório para o Ministério da Cultura e espera explicações. Se o ministério não conseguir rebater as irregularidades apontadas, será apresentada uma denúncia ao TCU (Tribunal de Contas de União) para que o caso seja investigado.
Apesar de a Petrobras repassar a verba, cabe ao Ministério da Cultura, que é o responsável pela Lei Rouanet, fiscalizar a aplicação dos recursos e verificar se os gastos estão adequados.
A Folha Online não localizou o presidente da fundação, Joaquim Itapary, para comentar as denúncias. A assessoria de Sarney informou que até o final do dia deve ser divulgada uma nota sobre o caso.
A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro de 2008 para preservação de seu acervo.
O Ministério Público do Maranhão reprovou no ano passado as contas da fundação entre os anos de 2004 e 2007. Resolução publicada no “Diário Oficial” do Maranhão, assinada pela promotora Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, também apontou irregularidades como o uso incorreto de parte da verba da Petrobras encaminhada à fundação –que se transformou em aplicações bancárias.
Em dezembro, o Ministério Público denunciou a Fundação José Sarney pela aplicação irregular de R$ 960 mil repassados à entidade por meio de convênio com a Gerência de Estado da Cultura.
Segundo a ação civil pública por improbidade administrativa, o dinheiro deveria ser usado na “conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico” da fundação, mas foi utilizado para custear despesas administrativas, entre elas pagamento de pessoal e manutenção da entidade.
O dinheiro foi repassado em 12 parcelas mensais de R$ 80 mil, durante todo o ano de 2004. Dos R$ 960 mil repassados, R$ 386,7 mil foram gastos com remuneração de pessoal.
Fechamento
Sarney anunciou, em outubro de 2008, o fechamento da fundação por falta de recursos financeiros.
Na ocasião, ele disse que tomou a decisão com “profunda amargura” ao constatar que a entidade não possuía mais recursos para se manter em funcionamento –depois das denúncias envolvendo a fundação.
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