O deputado estadual Galego Souza (PP), apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto no qual obriga que edifícios comerciais afixem nos elevadores, placas alertando sobre as consequências da discriminação e preconceito.
Para Galego Souza, as placas, colocadas nos elevadores, local de grande fluxo de pessoas, chamarão a atenção e ajudarão de maneira eficaz no combate e punição àqueles que praticam discriminação pela cor da pele, ascendência, origem étnica, classe social, entre outras.
O deputado ainda declarou que além de alertar os possíveis infratores, como nas placas deverão constar os números dos órgãos a serem contatados em caso de alguém sofrer algum tipo de abuso, ficará mais fácil das vítimas procurarem ajuda.
“Embora o Estado tenha tomado providências para coibir tais práticas, cabe ao poder público dar continuidade ao combate à discriminação. Assim, para que haja eficácia nesta batalha, apresentamos esse projeto de lei afim de se fazer com que aqueles que sofram algum tipo de discriminação estejam conscientes do direito que lhes assiste, possibilitando que estes reajam de forma inequívoca contra seus discriminadores, inclusive denunciando-os à Justiça” disse.
De acordo com o PL, nas placas, deve constar os seguintes dizeres: “DISCRIMINAR É CRIME – praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de uma a três anos e multa. Art. 20 da lei nº 7.716/1989.
Nas placas, ainda deverão conter os números da polícia (190), Polícia Civil (197), e disque 100, Secretaria de Direitos Humanos, órgão governamental para atendimento e esclarecimento das dúvidas do cidadão.
Os estabelecimentos que não cumprirem os dispositivos desta lei estão sujetios a pena de multa de cinco salários minimos e terão o prazo de 180 dias para se adaptarem contando da data de publicação.
PB Agora
