O Procon de Campina Grande tem recebido denúncias de que algumas lojas estão funcionando normalmente em algumas galerias e shoppings da cidade. Em todas as situações os fiscais do órgão já se deslocaram aos locais e orientaram aos comerciantes o fechamento imediato. Os estabelecimentos que podem funcionar nestes locais, são os já liberados pelos decretos municipais ou que estejam trabalhando em regime de entrega (delivery).
Rivaldo Rodrigues, coordenador executivo do Procon Municipal reforça que as galerias e shoppings de Campina Grande não estão no escopo dos estabelecimentos que poderão reabrir a partir do próximo dia 20. Por isso quaisquer movimentos contrários a essa determinação da Prefeitura Municipal poderá resultar em sanções administrativas para estes espaços.
“Todo passo que está sendo dado para a reabertura do comércio local e para o retorno das atividades econômicas na cidade vêm balizado de decisões coletivas, entre a Prefeitura, os representantes da classe empresarial e de trabalhadores da cidade e também dos órgãos de controle. Cada determinação tem por base a situação epidemiológica de casos de covid-19 na cidade. Por isso não entendemos que pessoas esclarecidas desrespeitem essas orientações e coloquem em risco suas vidas e a de seus clientes. Em virtude disso, estamos informando que os órgãos de fiscalização vão ser mais rígidos. Até agora estávamos apenas orientando e evitando sanções mais duras, mas se os comerciantes insistirem em desrespeitar as orientações para se evitar a disseminação do novo coronavírus e persistirem no funcionamento irregular, poderão sofrer penalidades administrativas mais duras, incluindo o fechamento imediato da loja e a suspensão do alvará de funcionamento, além de multas que podem chegar a 20 mil reais”, disse Rivaldo.
Nesta semana a Prefeitura Municipal divulgou uma cartilha produzida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico que traz orientações aos comerciantes de como podem proceder para reabrirem seus estabelecimentos comerciais, sem prejuízo das medidas de prevenção à transmissão do novo coronavírus. Além disso, expõem os estabelecimentos que podem funcionar.
“A partir do dia 20 o comércio será reaberto em nossa cidade, obedecendo a horários especiais, de forma a não favorecer as aglomerações e assim colocar em risco a saúde da população. Os shoppings e as galerias comerciais ainda não têm uma data definida para reabrirem, tudo vai depender da situação epidemiológica da cidade. No próximo dia 25 deste mês haverá uma nova reunião para analisar esse quadro e talvez tenhamos a data de reabertura desses serviços, mas até lá, galerias e shoppings devem permanecer fechados” disse Rivaldo.
A cartilha da Prefeitura Municipal para retomada das atividades econômicas está disponível no site do Procon Municipal https://procon.campinagrande.pb.gov.br/.
Redação
