Reunido em sessão ordinária, o Pleno do TCE PB julgou o processo nº 04070/12, originado da Secretaria de Administração do Município de João Pessoa, que versava sobre “inspeção especial de contas” à época sob a gestão do senhor Gilberto Carneiro da Gama, atual Procurador Geral do Estado.
Em sua sustentação oral, atuando em causa própria, o atual Procurador Geral do Estado apresentou argumentos e documentos comprovando inexistência de qualquer mácula em sua prestação de contas, demonstrando a lisura dos atos praticados, principalmente em relação a adesão à ata de registro de preços 06/2018 (DESK MÓVEIS) para aquisição de carteiras escolares, citando inclusive diversos precedentes favoráveis do próprio Tribunal de Contas.
Após amplo debate, a Corte de Contas decidiu, por unanimidade, e sem qualquer aplicação de multa, no mérito JULGAR REGULAR as contas do então secretário e considerar absolutamente correta a adesão à ata referendando a aquisição feita, à época, afastando assim todas as irregularidades apontadas, inclusive julgando improcedente denúncia apresentada no referido processo.
De forma conjunta, atuou na defesa o advogado Marco Villar, que ressaltou ao final “estar comprovada a lisura dos atos de gestão praticados pelo Dr. Gilberto Carneiro, e hoje a Corte de Contas referenda por unanimidade a legalidade das contas e a improcedência da denúncia anexada aos autos, fazendo-se justiça, considerando que o fato remonta a 2010, e vez por outra, era objeto de especulação na imprensa.”
Redação com Blog do Tião Lucena
Garanta um desconto especial na sua certificação digital no Juristas Certificados Digitais
Uma ação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP)…
A Polícia Civil, concluiu ontem (13), a identificação dos corpos encontrados carbonizados na zona rural…
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), revelou, nessa segunda-feira (13), durante entrevista ao programa…
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Homicídios de João Pessoa e…
Em entrevista ontem (13), à imprensa pessoense, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) analisou a…
Na madrugada desta terça-feira (14), uma casa lotérica localizada no centro de Teixeira, na Região…