O Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão do ministro Gilmar Mendes, negou pedido de Habeas Corpus (HC) solicitado pela defesa de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho.
No documento, a defesa questionou as medidas cautelares aplicadas pela ministra Laurita Vaz, do STJ, e pelo desembargador Ricardo Vital, do TJPB, dentre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Na análise do HC, Gilmar Mendes entendeu que não se trata de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal.
Redação
com informação de Os Guedes
O deputado estadual Tião Gomes (PSB) confirmou, nesta terça-feira (26), que cumpriu sua missão na…
Bruno Roberto, filho do deputado federal e presidente do PL na Paraíba, Wellington Roberto, desmentiu…
O número de reclamações contra a Unimed João Pessoa tem crescido significativamente nos últimos meses,…
O deputado estadual Felipe Leitão (PSD) foi eleito nesta terça-feira (26) vice-presidente da Assembleia Legislativa…
Na sessão desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou a eleição da…
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) admitiu, nesta terça-feira (26), a possibilidade de disputar…