O governo da Paraíba renovou o decreto estado de calamidade na Paraíba por mais 180 dias devido a pandemia do coronavírus. O novo decreto estabelecendo a Calamidade de Pública em todo território paraibano foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (03).
De acordo com o decreto, assinado pelo governador João Azevedo (Cidadania) a norma se baseia nos casos diários de covid-19 que ocorrem no estado.
A medida tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, suavização, resposta e recuperação frente à pandemia.
Dessa forma, durante esse período, o Governo da Paraíba fica autorizado a adquirir bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilizadade às normas de empenho orçamentário.
Com o decreto, também fica permitido requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar os problemas causados pela pandemia.
SL
PB Agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a…
Em 2023, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo o mundo, sendo…
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou nesta segunda-feira (25) que o Estado usará…
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, esteve reunido nesta segunda-feira (25)…
Nesta segunda-feira (25), a família de uma das possíveis vítimas do pediatra Fernando Cunha Lima, …
O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (25), o calendário de pagamento dos servidores…