O Diário Oficial deste domingo (26) traz a homologação, por parte do governador José Maranhão (PMDB), dos decretos de emergência referentes aos municípios de Sousa, Poço de Dantas e Catingueira, no Sertão da Paraíba.
Os municípios beneficiados foram atingidos, nos últimos dias, por enxurradas ou inundações bruscas nos últimos dias.
A homologação dos decretos municipais permite que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo
Conselho Nacional de Defesa Civil e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.
PB Agora
