O governador Ricardo Coutinho (PSB) solicitou ao ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, Luiz Sérgio Oliveira, a liberação das emendas de bancada do Estado destinada à construção de obras incluídas no Orçamento Geral da União (OGU), durante audiência no final da manhã desta terça-feira (23).
O governador destacou a importância da liberação das emendas para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa (R$ 20 milhões), do Perímetro Irrigado de Piancó (R$ 21 milhões), do Hospital Metropolitano de João Pessoa, em Santa Rita (R$ 21 milhões) e da Alça Noroeste de Campina Grande (R$ 20 milhões).
Os cortes de R$ 50 bilhões anunciados pelo Governo Federal no orçamento 2011 ocasionaram o contingenciamento dos recursos para algumas destas obras que são de vital importância para o desenvolvimento do Estado. O governador Ricardo Coutinho ressaltou que tentou sensibilizar o ministro Luiz Sérgio sobre o impacto social dessas obras e dos prejuízos, caso os recursos continuem contingenciados pela União.
Reunião com Antônio Palocci – Em seguida, o governador Ricardo Coutinho foi recebido pelo ministro chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, no Palácio do Planalto e solicitou, por meio de ofício, que a Advocacia Geral da União (AGU) viabilize a conciliação entre entidades Federais e o Governo da Paraíba para cessar as imposições restritivas nos cadastros federais (SIAF, CADIN, CAUC), que ocasionam restrições para a assinatura e liberação de convênios e operações de crédito.
Ricardo Coutinho reafirmou ao ministro da Casa Civil a necessidade do Governo Federal liberar recursos para os projetos prioritários do Estado.
Na agenda do governador nesta terça-feira (22) estão ainda audiências com o ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, às 16h, e no final da tarde com o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Secom PB
