Os governos de Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte assinaram nesta quinta-feira (29) um pré-acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional para definir os custos de recepção das águas do rio São Francisco aos estados beneficiados.
Durante a reunião, realizada de forma presencial no Palácio da Redenção, mas segundo os protocolos sanitários, ficou definido no encontro que os estados terão um ano de carência e, a partir do segundo ano, começarão a custear de forma escalonada os gastos com a operação até o momento em que arcarão com a totalidade dos valores.
Na oportunidade, o ministro Rogério Marinho destacou que o objetivo principal do acordo é garantir a segurança hídrica aos quatro estados beneficiados com as obras de transposição do São Francisco.
“O principal problema é com o custo da energia. Quem vai pagar esses valores. Então o acordo começa a resolver esse impasse”, explicou o ministro.
Anfitrião do encontro, o governador paraibano João Azevêdo explicou que a cada um dos estados caberá o direito de definir a demanda de água que receberá a cada ano, a depender das necessidades provocadas por eventuais estiagens. E que é esse valor da vazão, variável, que deverá ser arcado por eles. Ele disse também que deve enviar à Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto de lei que cria a taxa de segurança hídrica.
No primeiro ano de pagamento, os estados arcam com 5% e o Governo Federal com 95%. E a parcela de cada estado vai crescendo ano a ano até chegar a 100% após cinco anos.
Participaram do encontro ainda os governadores Camilo Santana (Ceará) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) a vice-governadora Luciana Santos (Pernambuco).
Redação
