Governo do Estado anuncia R$ 133 milhões em ações de enfrentamento à estiagem

O governador Ricardo Coutinho anunciou investimentos de mais de R$ 133 milhões para execução de ações integrantes do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem, lançado na manhã desta quinta-feira (18), no Teatro Paulo Pontes, Espaço Cultural. Atualmente, a Paraíba possui 25 cidades em situação de colapso de abastecimento e outras 55 com racionamento d’água. Entre as ações previstas estão o uso de carros-pipas, distribuição de rações, perfuração de poços, construção de caixas d’águas e obras como adutoras subterrâneas.

“É um esforço enorme, em uma época (econômica) crítica. Mas rodei por esse Estado afora, durante as plenárias do Orçamento Democrático, e ouvi o grito desesperado dos agricultores. E essa é a resposta que o Governo do Estado está dando não só ao semiárido, mas à Paraíba como um todo”, destacou o governador.

Ricardo Coutinho explicou ainda que a distribuição de água em carro-pipa e a entrega de rações para alimentação do rebanho serão feitas durante seis meses. O objetivo é garantir a manutenção do abastecimento e dos animais neste período, ou seja, até que chegue o novo ciclo de chuvas.

O plano de enfrentamento foi apresentado pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio-Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, que também anunciou quando deverão ser executadas as novas obras e ações. “Esses incentivos financeiros anunciados hoje vêm somar os recursos daquelas ações que já estão em execução”, afirmou. “A partir da primeira semana de julho, já começamos as novas ações”, completou.

Durante a solenidade, os demais chefes municipais do executivo paraibano foram representados pelo prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves. Ele elogiou e agradeceu a iniciativa do Estado: “A gente viu todos os estados em situação difícil e a Paraíba sai à frente, com inteligência, tentando, acima de tudo, viabilizar essa problemática que avassala a nossa população”, afirmou. “Nós, prefeitos, estamos aqui agradecidos, pela sua sensibilidade (do governador) nesse enfrentamento da seca”, acrescentou.

A solenidade de lançamento do plano também foi prestigiada pela vice-governadora Lígia Feliciano. Estiveram ainda presentes no evento o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; o presidente da Frente Parlamentar da Água, deputado estadual Jeová Campos; prefeitos de cidades paraibanas; parlamentares municipais, estaduais e federais; além de auxiliares do Governo.

O plano – Ao todo, são R$ 133 milhões anunciados para o Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem. Desse montante, R$ 80 milhões correspondem aos recursos do Estado e R$ 53 milhões são oriundos do Governo Federal.

O governador explicou, durante a solenidade, que será feito um sistema de busca ativa para que os municípios tenham acesso às ações anunciadas no Plano. Nessa seleção, será levada em conta a densidade demográfica, além das necessidades maiores e mais urgentes das localidades. “Aí vale prefeituras, prefeitos e vale comunidades. As comunidades poderão se ingerir para que o Estado possa analisar essas sugestões de locais, onde nós vamos levar em conta a população”, afirmou Ricardo Coutinho.

O chefe do executivo estadual também explicou que será lançado um edital para as barragens subterrâneas. As prefeituras interessadas terão que assumir uma parceria. Ou seja, as administrações municipais usam as máquinas recebidas do Governo Federal para escavação. Por outro lado, o Estado oferece lona, anel de contrato para fazer o poço amazonas, além de orientação técnica.

Com relação ao seguro-safra, as prefeituras precisam fazer primeiramente o depósito referente à contrapartida do benefício. Só assim essa quantia será somada ao montante dos governos Federal e Estadual, com vistas à liberação para o agricultor.

Confira abaixo as ações previstas no Plano Emergencial:

– Adutora de montagem rápida = 137,67 Km

– Carros-pipa = 175 unidades

– Cisterna de 16 mil litros = 13 mil unidades

– Cisterna-enxurrada = 500 unidades

– Cisterna calçadão = 2 mil unidades

– Sistemas de abastecimento de água = 660

– Sistema dessalinização = 50

– Barragem = 4

– Barragem subterrânea = 2.430

– Barreiros trincheira = 224

– Barreiros = 105

– Perfuração de poços artesianos e amazonas = 920 unidades

– Caixa d’água = 500 unidades

– Filtros de barro = 10 mil unidades

– Garantia Safra (Sedap) = 60 mil agricultores (total de R$ 51, 4 milhões)

– Forragem/distribuição (Sedap) = 15 mil toneladas

– Forragem/produção (Empasa) = 15 mil agricultores

– Forragem/ produção (Emepa) = 36,9 mil blocos

– Ações complementares: o Estado irá disponibilizar, por meio de seus órgãos, os técnicos para auxiliar as ações dos agricultores que envolvem extensão rural. O Governo oferecerá assistência técnica para a elaboração de projetos com vistas à obtenção de financiamentos bancários.

Secom