O governador da Paraíba João Azevêdo, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (28), decretou situação de emergência em 149 municípios paraibanos afetados por estiagem, entre eles Campina Grande, no Agreste paraibano.
Na prática, o decreto estabelece pela urgência da situação vigente, que os municípios fiquem dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
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PB Agora
