Devido à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, determinando o imediato retorno do repasse das verbas federais para a continuidade dos trabalhos das obras do Centro de Convenção de João Pessoa, representantes do Governo da Paraíba e da empresa responsável pelas obras se reuniram na manhã desta segunda-feira (13), para elaborar um novo cronograma de execução dos trabalhos.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Francisco Jácome Sarmento, a primeira etapa da obra, que compreende a Feira de Exposição, o pátio de estacionamento, as vias de circulação interna e um estágio bem avançado para o segundo bloco do complexo arquitetônico, que é o mirante, deve ser concluída entre os meses de novembro e dezembro próximos. Essa primeira etapa corresponde a cerca de 50% da obra. “Obviamente que uma obra desse porte não se recomeça da noite para o dia. Na reunião de hoje definimos um cronograma de andamento, visando recuperar o tempo perdido e, até o final dessa semana, certamente, já teremos os movimentos físicos, com equipamentos e homens trabalhando”.
O secretário explica que a Sudema, órgão responsável pelo licenciamento ambiental na Paraíba, já havia emitido a licença de instalação da obra, que foi iniciada sem nenhum problema em setembro de 2009. “A Sudema avaliou que a relevância do impacto ambiental das obras do Centro de Convenções é compatível com os estudos que foram solicitados para a emissão da licença, portanto não há falhas no licenciamento, que é válido e vigente conforme o próprio IBAMA admitiu em carta ao Ministério Público Federal”, explicou Sarmento.
Os recursos estavam paralisados devido a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, após receber uma reclamação da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan). Após apuração, foi novamente comprovado que não há risco ambiental causado pelo Centro de Convenção.
A obra, que vai impulsionar o turismo no Estado, tem 48 mil metros de área construída, está orçada em R$ 106 milhões e vem sendo construída em parceria com o Ministério do Turismo, com recursos liberados através da Caixa Econômica Federal com contrapartida do Governo do Estado. Já foram empregados, até agora, 12% dos recursos.
Pólo Ecoturístico do Cabo Branco
Segundo Sarmento, as ações visando à celeridade da implantação do Pólo Ecoturístico do Cabo Branco não pararam. O Governo do Estado está em fase de conclusão dos estudos complementares ambientais, que fazem parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF. “Um fato novo e relevante foi a promulgação do decreto municipal, definindo o zoneamento do solo na área do Pólo. A prefeitura chega a detalhes de definir que tipos de estudos ambientais precisam ser feitos pelos 18 resorts que integram o Pólo Ecoturístico do Cabo Branco. Trata-se de um grande avanço, que facilita o trâmite visando a implantação dos primeiros resorts”, avalia o secretário.
O Governo do Estado deverá concluir os estudos ambientais complementares em cerca de 10 dias e em 45 dias será marcada a Audiência Pública para debater tais estudos com a população. “Assim fica cumprida a parte do Estado em relação à observância das questões ambientais do Pólo Ecoturístico do Cabo Branco e, com isso, podemos dar prosseguimento a esse sonho de mais de vinte anos, divisor de águas no movimento turístico do nosso Estado”, ressaltou Francisco Sarmento.
Secom PB
