O Governo do Estado vai acionar judicialmente o Instituto Neuro Cardiovascular de Campina Grande (Incor). O motivo da ação será recusa de realização da cirurgia do paciente João Batista, de 59 anos que, lamentavelmente, veio a falecer na última terça-feira (19).
O Governo do Estado formalizou todas as garantias para assegurar que o Incor tivesse a convicção de que era credor do Estado em relação à referida cirurgia. Porém, ainda com todas garantias, a instituição recusou-se a fazer o procedimento.
De acordo com o secretário de Estado de Comunicação Institucional, Luís Tôrres, não existia nenhuma falha do ponto de vista burocrático, no tocante aos repasses de valores, para que a clínica realizasse a cirurgia. “Foi a clínica que se recusou a fazer, apesar de ter todos os instrumentos jurídicos para a realização do procedimento. E o principal deles é o empenho. E essa providência foi tomada, inclusive, logo depois da decisão judicial. Isso tem que ficar claro”, afirmou.
O secretário ressaltou ainda que a recusa do Incor em receber o paciente é irresponsável, uma vez que existe um histórico de pagamentos do poder Executivo para a instituição. “Por que o Incor não abriu as portas, mesmo tendo garantias de que receberia os valores referentes ao procedimento do paciente do Governo da Paraíba?”, questionou o secretário, reforçando que o Governo lamenta a atitude da unidade hospitalar, e dos que tentam explorar irresponsavelmente a morte de senhor João Batista, que poderia ter um outro destino se o Instituto Neuro Cardiovascular cumprisse suas obrigações.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, somente no ano de 2015, o Governo da Paraíba repassou para o Incor cerca de R$ 580 mil, referentes a cirurgias realizadas naquela instituição. “A clínica já vinha recebendo por várias outras cirurgias que foram realizadas. É com indignação que o Governo recebeu esta postura da Clínica. E, por causa disso, vai processá-la”, finalizou o secretário Luís Tôrres.
Secom-PB
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