O Governo do Estado, juntamente com o Banco Mundial, realiza, nesta quinta-feira (15), a primeira consulta pública para preparação do projeto de financiamento no valor de U$ 138 milhões que serão destinados ao aumento da segurança hídrica no Estado, adotando uma visão integrada das diversas questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos. A consulta acontecerá às 9h, no auditório da Cooperativa de Assistência Médica dos Servidores da Suplan e do DER Ltda (Comseder), no prédio sede da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Seirhmact) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em João Pessoa.
A consulta pública é uma exigência do Banco Mundial e tem como principal objetivo apresentar as Políticas de Salvaguardas Sociais e Ambientais do Banco Mundial identificadas para o projeto, que buscam assegurar a integridade e sustentabilidade social e ambiental. A consulta ainda tem como finalidade garantir a participação social, na fase de contratação dos estudos ambientais para que sejam incorporadas sugestões e comentários relevantes para a análise. Com a aprovação do termo de referência, haverá a contratação de um especialista para analisar os possíveis impactos ambientais a fim de reduzi-los.
Estarão presentes durante a primeira consulta pública, representantes do Tribunal de Contas do Estado, do Fórum de Combate à Corrupção, da Procuradoria Geral do Estado, dos órgãos ambientais e reguladores, Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, entre outros.
Na próxima semana, um grupo de consultores do Banco Mundial estará novamente na Paraíba para dar continuidade ao processo de elaboração do projeto de financiamento. A melhoria da avaliação fiscal do Estado pelo Tesouro Nacional permitiu que a Paraíba tivesse capacidade de endividamento e pagamento e, assim, ter aprovada a operação de crédito.
A sede da Seirhmact está localizada na Av. Ministro José Américo de Almeida, S/N – prédio do Departamento de Estradas de Rodagem de João Pessoa (DER), em João Pessoa.
PB Agora
