Por meio da Portaria 1797, de 21/07/2020, o Ministério da Saúde credenciou mais 65 Centros de Atendimento para COVID-19, para receberem incentivos financeiros.
Na Paraíba os novos credenciamentos destinam-se a Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alhandra, Amparo, Baraúnas, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Borborema, Brejo dos Santos, Cabedelo, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Campina Grande, Conceição, Condado, Coremas, Cuité, Cuitegi, Gado Bravo, Gurinhém, Ibiara, Itapororoca, Juazeirinho, Juripiranga, Juru, Lagoa Seca, Lastro, Lucena, Mãe D’Água, Mato Grosso, Monteiro, Olivedos, Paulista, Pedras de Fogo, Pilões, Pirpirituba, Pocinhos, Princesa Isabel, Quixaba, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Santa Inês, Santa Rita, Santana de Mangueira, Santo André, São Bentinho, São Domingos do Cariri, São José de Caiana, São José de Piranhas, São Miguel de Taipu, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra da Raiz, Teixeira e Várzea.
Os recursos serão desembolsados durante quatro meses, compreendendo as competências de junho até setembro, com valores mensais de R$ 60 mil, R$ 80 mil ou R$ 100 mil, de acordo com a quantidade de habitantes.
Os Centros de Atendimento para COVID-19 têm por finalidade a identificação precoce dos casos suspeitos de infecção, em processo de acolhimento presencial com classificação de risco, realizando a indicação de necessidade de tratamento imediato através do estabelecimento do potencial de risco de cada paciente, presença de agravos ou grau de sofrimento, bem como a estabilização e o encaminhamento necessário conforme os protocolos estabelecidos, além de testar a população de risco, notificar os casos ao Ministério da Saúde, orientar a população sobre as medidas de isolamento domiciliar e de prevenção comunitária, e ainda interagir e articular com os demais níveis de atenção à saúde.
O deputado Efraim Filho, líder do Democratas na Câmara Federal, assinala que o Governo Federal tem feito sua parte e dado aos municípios condições financeiras para combater o COVID-19 na linha de frente. Acrescenta que o credenciamento de 65 novos Centros de Atendimento, além dos 66 credenciados anteriormente pela Portaria 1579/2020, vai fortalecer o combate efetivo à pandemia no interior da Paraíba: “nossa prioridade é a vida, saúde em primeiro lugar. A Bancada da Paraíba tem voz uníssona e trabalha diuturnamente na busca de recursos e investimentos do Governo Bolsonaro. Apenas com esse programa, são R$ 36,2 milhões destinados ao nosso Estado”.
Alerta o parlamentar que “para recebimento dos incentivos financeiros, os municípios credenciados deverão comprovar mensalmente o cumprimento dos critérios estabelecidos no art. 6º da Portaria 1445, de 19/05/2020, que cria os Centros de Atendimento para COVID-19 e estabelece critérios e objetivos do programa. O Governo Federal está fazendo sua parte, dando condições para que os municípios do interior possam combater a pandemia na linha de frente.”.
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