O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, oficializou o reconhecimento da situação de emergência nos municípios de Marizópolis e São José do Bonfim, localizados na Paraíba, em decorrência da prolongada estiagem. A decisão foi publicada em edição do Diário Oficial da União.
As cidades que se encontram em estado de emergência ou calamidade pública, conforme reconhecimento da Defesa Civil Nacional, têm a prerrogativa de solicitar recursos junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para atender às necessidades da população afetada.
Tais recursos englobam medidas de socorro, assistência às vítimas, restauração de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada ou destruída. A solicitação deve ser formalizada por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio das informações pertinentes, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza uma análise das metas e dos valores requeridos. Com a aprovação, é emitida uma portaria no Diário Oficial da União especificando o montante a ser disponibilizado para os municípios afetados.
PB Agora
