A ministra Márcia Lopes, do MDS, prestigiará também o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos
O Governo do Estado vai inaugurar os restaurantes populares de Santa Rita e Patos nesta sexta-feira (18) e sábado (19), respectivamente. No dia 18, também será lançando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em João Pessoa, às 9h, no Palácio da Redenção, com a adesão de 14 prefeituras.
A ministra de Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, participará do lançamento do PAA, às 9h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, na sexta-feira (18), e logo após fará a inauguração do 85º restaurante popular do País, no Bairro de Tibiri, em Santa Rita, junto com o governador José Maranhão.
Já o restaurante de Patos, o 84º do País, será inaugurado às 10h no sábado (20), com a presença de representantes do MDS e da secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Giucélia Figueiredo. Os restaurantes populares e o PAA são projetos executados por essa secretaria estadual.
Refeição barata – Segundo a secretária Giucélia Figueiredo, a partir de segunda-feira (21), 1.500 pessoas serão beneficiadas por dia com refeições a preço popular de R$ 1,00. As obras de instalação dos dois restaurantes custaram R$ 1,1 milhão, recursos do MDS com contrapartida do Governo do Estado.
Cada restaurante popular servirá aproximadamente 750 refeições por dia, no almoço, com atendimento das 11h às 13h30. O custo de cada refeição está estimado em R$ 3,95, mas cada usuário pagará R$ 1,00 e o restante (R$ 2,95) será subsidiado pelo Governo do Estado.
“Combater a fome é uma ação que abre muitas frentes de trabalho, mas também tem múltiplos resultados e o Restaurante Popular é um bom exemplo da dimensão dessa política do Governo Federal em parceria com o Estado”, disse Giucélia.
No Brasil, já existem 83 restaurantes populares funcionando e servindo 117 mil refeições por dia. O restaurante está integrado a outras iniciativas apoiadas pelo Ministério, como o Programa de Educação Alimentar e Nutricional, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e o Banco de Alimentos.
Na Paraíba – O governador José Maranhão lançará o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atenderá 606 agricultores de 14 cidades da Paraíba. Os prefeitos dessas cidades assinarão o termo de adesão ao PAA para criação dos Comitês Municipais, cuja função será a de cadastrar os agricultores, que receberão até R$ 4,5 mil por produtos comprados pelo Governo do Estado.
O MDS já repassou R$ 2,2 milhões para compra de 1.413 toneladas de alimentos. No total, 20 mil pessoas serão beneficiadas.
O programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercado regional, até o limite estabelecido pelo Decreto nº. 6.447 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujo limite é semestral.
Como funciona – Os alimentos adquiridos pelo Programa serão destinados a 50 entidades sociais cadastradas nos comitês municipais do PAA. A partir daí, os alimentos chegam às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas e acampados da reforma agrária.
Segundo a secretária Giucélia Figueiredo, o PAA é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Segundo o coordenador do Núcleo de Segurança Alimentar e Nutricional, Joselito Bandeira, as cidades atendidas pelo Programa são Pitimbu, Caaporã, Conde, Alhandra, Capim, Curral de Cima, Sapé, Cruz do Espírito Santo, Sobrado, Pilões, São Miguel de Taipu, Itabaiana, Araçagi e Mamanguape.
Secom
