Idoso e pessoas com deficiência são temas de aulas do ‘Curso de Formação de Promotores’

O ‘Curso de Formação de Promotores de Justiça’, da última etapa do ‘XIV Concurso Público Para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público da Paraíba’ (MPPB), entra na sua sétima semana já no módulo de Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos, Individuais, Homogêneos e Políticas Públicas (Promotorias de Justiça Especializadas).
 
 

As aulas do curso estão ocorrendo nas dependências do Núcleo Criminal do MPPB, em João Pessoa, e, nesta terça-feira (5), o tema das aulas foi ‘Pessoas com Deficiência’, pela manhã com a promotora de Justiça Rebecca Montes, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e à tarde com a promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, do Ministério Público da Paraíba.
 

Na segunda-feira (4), com o tema ‘Idoso’, as aulas foram ministradas pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Já na manhã desta quarta-feira (6), o tema ‘Pessoas com Deficiência’ volta com oficinas a serem aplicadas pelo promotor de Justiça Valberto Lira, do MPPB. À tarde, o tema é ‘Consumidor’, com o promotor de Justiça Marco Antônio Zanellato, do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

O ‘Curso de Formação de Promotores de Justiça’ é coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB e sua carga horária é de 500 horas estruturadas em 13 módulos, que abordam desde a estrutura orgânica do Ministério Público até as técnicas para atuação do promotor de Justiça. A estrutura curricular contempla também a atuação do Ministério Público nos âmbitos criminal e eleitoral, estratégias para otimizar as relações interpessoais e solucionar conflitos, além de técnicas para subsidiar a atuação do promotor de Justiça como operador do Direito e agente público.
 

O concurso oferece 20 vagas e o salário inicial para o cargo de promotor substituto é de R$ 15.823,58. O processo começou em julho de 2011. As provas escritas, com cerca de três mil candidatos, foram realizadas nos dias 10 e 11 de dezembro de 2011
 

Assessoria