Até o fim de 2016 a Paraíba receberá um investimento de R$ 500 milhões oriundos do Ministério das Comunicações que já aprovou 53 projetos em infraestrutura de banda larga no estado. Os recursos estão garantidos por meio do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL).
Os números foram apresentados pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, nesta segunda-feira (9), às vésperas do Fórum de Governança da Internet (IGF) 2015, em João Pessoa (PB). Ele destacou o avanço da banda larga popular, um dos objetivos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Na Paraíba, um exemplo é o condomínio Jardim das Colinas, que faz parte do Projeto Nacional de Fibra Óptica em Domicílio, desenvolvido pela Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid).
Segundo o ministro, essas medidas representam uma contribuição direta ao processo de inclusão digital de milhões de cidadãos. “Com o estímulo à ampliação da rede em unidades populares, o MC busca massificar a internet de alta velocidade, com destaque para locais com maior carência dessa tecnologia”, afirmou.
Os investimentos vão beneficiar 125 cidades paraibanas com a ampliação do acesso à internet, mais da metade dos municípios do estado. A Paraíba é o quarto estado da Região Nordeste em volume de recursos destinados pelo REPNBL até agora.
Ao todo, a medida já garantiu R$ 3,3 bilhões para a região Nordeste. O valor representa 22% dos aportes admitidos em todo o País. Os estados da Bahia (R$ 833 mi), Pernambuco (R$ 530 mi), Ceará (R$ 502 mi) e Paraíba (R$ 500 mi) receberam os maiores desembolsos da região. Em volume de investimentos, a região só perde para o Sudeste.
Pelo regime especial, o governo federal concedeu isenção fiscal para empresas que encaminharam projetos de construção e modernização de redes de banda larga. O prazo de inscrição de projetos foi encerrado em junho deste ano. Outras propostas ainda estão em fase de avaliação e podem ser aprovadas pelo ministério.
O PNBL busca alcançar 70% dos municípios com redes baseadas em fibra óptica até 2018, o que corresponderá a 90% da população. No País, 94 milhões de brasileiros já navegam pelo mundo virtual. Esse cenário foi facilitado pela disseminação de smartphones e computadores na última década.
País
Através do Regime Especial de Tributação do PNBL, o Ministério das Comunicações aprovou, até o final de outubro deste ano, R$ 15,1 bilhões em investimentos para as redes de banda larga. Os 1.167 projetos de infraestrutura apresentados por empresas de telecomunicações vão beneficiar 3.699 cidades em todos os estados do Brasil.
Com a iniciativa, o MC concedeu benefícios tributários a companhias que submeteram projetos de construção e modernização de redes de internet. Até o término do prazo de inscrições, que ocorreu em junho, foram encaminhadas 1.229 propostas, que totalizaram R$ 17,3 bilhões em investimentos. As análises dos projetos restantes devem ser concluídas em dezembro de 2015.
No País, 94 milhões de brasileiros já navegam pelo mundo virtual. Esse cenário foi facilitado pela disseminação de smartphones e computadores na última década.
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