O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) pretende intensificar as fiscalizações contra os produtos fora dos padrões de qualidade dos institutos nacionais durante as semanas que antecedem o Natal. Os fiscais do órgão vão visitar o comércio nas principais cidades da Paraíba analisando brinquedos e bicicletas infantis, principais alvos da ação neste ano.
A ação especial deve começar na segunda semana de dezembro e deve mobilizar, até o fim do mês, os fiscais de qualidade em todo o Brasil, coordenados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Vamos verificar o selo de avaliação do Inmetro nos produtos, sua condição de armazenamento, se eles são adequados para a faixa etária aos quais estão sendo vendidos e se o texto do brinquedo e da embalagem estão em português”, explica o agente fiscalizador de qualidade do Imeq-PB, André Albuquerque.
Caso haja alguma irregularidade, as empresas serão autuadas e os produtos apreendidos. Os responsáveis tem até 10 dias para apresentar as notas fiscais. Se a nota for apresentada, a autuação passa a ser do fabricante ou do distribuidor; caso contrário, a empresa é que recebe a notificação e a multa. Os valores vão de um salário mínimo até R$1 milhão, dependendo da infração.
André diz ainda que a expectativa é que o número de infrações siga a tendência de diminuição em relação ao ano anterior, já que os comerciantes têm se adequado às normas do Inmetro. “Eles têm entendido cada vez mais que é importante seguir a legislação, dando mais segurança ao comerciante e principalmente ao consumidor”, finaliza.
Secom
