Com o objetivo de garantir a segurança do consumidor paraibano, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) está promovendo, até este sábado (11), uma operação de fiscalização com foco principal em luminárias natalinas- popularmente conhecidas como pisca-piscas; e brinquedos. Trata-se da Operação Especial de Natal 2021. Até agora, 11.627 itens foram avaliados e 1.141 foram reprovados, conforme adiantou o superintendente do Imeq, Arthur Galdino.
A Operação Especial de Natal do Imeq-PB 2021 teve início na última segunda-feira (6), com a visita dos fiscais do órgão a estabelecimentos comerciais das principais cidades paraibanas: Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Sapé, Campina Grande, Guarabira, Esperança, Mamanguape, Patos, Sousa e Cajazeiras. Até essa quinta-feira (9), 52 lojas haviam sido fiscalizadas, nas quais 11.627 produtos foram avaliados e 1.141 reprovados por não estarem de acordo com as normas do Inmetro.
“Durante esta operação especial, os famosos pisca-piscas recebem uma atenção maior da nossa equipe de fiscalização, pois oferecem risco de choque elétrico e incêndio”, destacou Arthur Galdino, lembrando o aumento de incidência de acidentes decorrentes de contato direto ou indireto com as lâmpadas natalinas nesta época do ano. É importante que o consumidor confirme se o produto possui o selo do Inmetro.
Denúncia – Em caso de o consumidor encontrar algum produto irregular no mercado paraibano, o superintendente do Imeq, Arthur Galdino, lembra que as denúncias podem ser registradas por meio da Ouvidoria do Imeq-PB, pelo telefone 0800-281-7411 ou pelo e-mail ouvidoria.imeq@imeq.pb.gov.br .
Já as empresas notificadas pelo Imeq-PB têm um prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais do produto, para que seja identificado sua origem. As penalidades previstas em lei para a comercialização de produtos que não estão de acordo com as normas de qualidade e segurança do Inmetro variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
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