Representantes das operadoras de celulares que atuam em Campina Grande e da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) se reuniram, na tarde de ontem, para discutir propostas que possibilitem melhorias nos serviços de telefonia móvel prestados na cidade. As operadoras propuseram, entre outros pontos, a retirada dos artigos 1 a 9 da Lei Municipal Complementar 28/2005, uma vez que, segundo seus representantes, eles impossibilitam a implantação de mais torres no município e, desta forma, inviabilizam as melhorias necessárias.
No entanto, a ideia não foi bem aceita pela Comissão, que reclamou do não envio das informações solicitadas sobre o funcionamento do sistema de telefonia móvel na cidade. As operadoras também queriam que fossem adotadas as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), que prevê a dispensa de licença ambiental para a instalação das torres, permitindo que fossem utilizados os altos dos edifícios e estações indoor para instalação das antenas. O problema é que, nessa proposta, não se chega a um consenso sobre os limites de exposição humana à radiação não ionizante.
Em meio aos impasses, a reunião foi encerrada com a decisão em ata para que, em um prazo de 15 dias, as operadoras repassem todos os dados de como está o sistema em Campina Grande, como número de clientes, capacidade de atendimento das empresas, suporte a demanda, entre outros. A partir daí, conforme explicou o vereador Cassiano Pascoal (PMDB), presidente da Comissão, serão traçados os planos de ação para reverter a condição problemática na qual se encontra atualmente o sistema.
“Acolhemos os aclames da sociedade, agimos imediatamente e interpelando às operadoras, pois nossa missão diante é, acima de tudo, restabelecer o direito do cidadão e planejar Campina Grande para o futuro, através da expansão ordenada e segura da telefonia móvel celular”. destacou o vereador.
DB
