Impunidade e o desmonte da Lava Jato

Se tem uma coisa que ficou claro com o desmonte da Operação Lava Jato é: as elites políticas conseguiram impunidade. Hoje, foi a vez do ministro Gilmar Mendes anular todas as condenações de José Dirceu. O ministro Toffoli talvez seja o recordista de anulação de condenações da Lava Jato.

Não se pode jogar fora o bebê com a água do banho. Erros e extrapolações da Lava Jato poderiam ter sido revistos e saneados no curso do processo. Mas as elites questionadas e levadas ao banco dos réus – algo que nunca havia acontecido – querem vingança!

As mensagens da Vaza Jato, que em tese indicavam combinações entre juiz e promotor e levaram à destruição da Operação, nunca tiveram a autenticidade confirmada pela Polícia Federal. Em 2021, a PF disse que as mensagens poderiam ter sido adulteradas e não poderia confirmar a autenticidade.

Além disso, supostas provas foram obtidas de forma ilegal por meio de ação de hacker, de modo que não poderiam ser usadas no processo. Prova ilegal envenena a árvore processual. Provas ilícitas não poderiam ser usadas para inocentar, especialmente tantos réus confessos.

Mas isso importa? Elites políticas não querem apenas impunidade. Querem vingança, ressarcimento e indenização. De Cabral a Dirceu, o Brasil é o reino da impunidade (para alguns), uma oligarquia sem império da lei para alguns.

No combate à corrupção, o Brasil está longe da ordenança bíblica: “Nomeiem juízes e oficiais (…) para que julguem o povo com justiça. Não pervertam a justiça nem mostrem parcialidade. (…) Siga única e exclusivamente a justiça” Deuteronômio 16:18-20.

Anderson Paz