Incra cria cinco novos assentamentos na PB

Incra cria cinco novos assentamentos da reforma agrária nas microrregiões do Brejo e Sertão da PB

O instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PB) já conseguiu, este ano, a criação de quatro novos projetos de Assentamento da Reforma Agrária nas microrregiões do Brejo e Sertão da Paraíba, com 3.479 hectares, que vão beneficiar 149 famílias de agricultores. Com isso, a Paraíba passa agora a contabilizar 267 assentamentos.

O novo assentamento Cantinho em Lagoa, Sertão, tem 428 hectares e comporta 38 famílias; O Celso Furtado, no município de Areia – Brejo -, contabiliza uma área de 429 hectares e vai beneficiar 25 famílias; Cabano, no município de Diamante (Sertão): 1.053 hectares destinados a 42 famílias e Lampião, também em Diamante, com 1.568 hectares para 37 famílias. O quinto assentamento surgiu de uma expropriação da fazenda Cristo Redentor, no município de Itaporanga (Sertão), que era usada para plantação de maconha. O assentamento tem 118 hectares e está beneficiando cinco famílias, que já se encontram nas terras trabalhando.

Segundo o superintendente regional do Incra, Frei Anastácio, após serem assentados, os trabalhadores rurais terão acesso ao crédito Apoio Inicial, no valor de R$ 3,2 mil por família. Ele explicou que esse primeiro crédito permite que as famílias adquiram insumos e ferramentas para garantir a instalação. Em seguida, os agricultores formam uma associação para contratação de uma empresa de assistência técnica rural.

É essa empresa que elaborará o Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA). Esse plano define a distribuição espacial, as atividades produtivas e a vocação econômica do projeto. Com o PDA aprovado, as famílias terão acesso a R$ 15 mil em material de construção, para as moradias.
Depois que estiverem assentadas, as famílias também podem acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com o montante de R$ 21,5 mil do Pronaf na modalidade A, elas podem ampliar e qualificar as atividades que desenvolvem, adquirir equipamentos e programar novas atividades geradoras de renda.

Frei Anastácio informou que outros 14 imóveis, com 7.959 hectares que vão beneficiar mais 326 famílias, estão em Brasília para emissão de TDA – Título da Dívida Agrária. Mais seis fazendas estão com processos apenas aguardando decreto, também em Brasília, somando mais 4.942 hectares que beneficiarão outras 155 famílias. “Esperamos que tudo isso aconteça até dezembro, quando estaremos superando a nossa meta de assentar 550 famílias, em 2009”, destacou.