Incra da Paraíba e MDA promovem mutirões de documentação em 11 municípios
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) irão beneficiar comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de 11 municípios paraibanos com mais uma rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) que será iniciada na próxima terça-feira, 24 de agosto, e segue até o dia 3 de setembro. Durante todo o dia, poderão ser tirados, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado e os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.
O primeiro município a ser beneficiado com o mutirão de documentação é São José dos Ramos (dia 24), em seguida Itabaiana (dia 25), Pilar (dia 26), Juripiranga (dia 27), São Miguel de Taipu (dia 28), Gurinhém (dia 29), Alhandra (dia 30), Conde (dia 31), Areial (dia 1º de setembro), São Sebastião de Lagoa de Roça (dia 2) e Lagoa Seca (dia 3). Os municípios pertencem aos Territórios da Cidadania Zona da Mata Sul e Borborema.
Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultoras familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.
Parceiros
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
Cronograma dos Mutirões
Data
Município
Território da Cidadania
24/08
São José dos Ramos
Zona da Mata Sul
25/08
Itabaiana
Zona da Mata Sul
26/08
Pilar
Zona da Mata Sul
27/08
Juripiranga
Zona da Mata Sul
28/08
São Miguel de Taipu
Zona da Mata Sul
29/08
Gurinhém
Zona da Mata Sul
30/08
Alhandra
Zona da Mata Sul
31/08
Conde
Zona da Mata Sul
01/09
Areial
Borborema
02/09
São Sebastião de Lagoa de Roça
Borborema
03/09
Lagoa Seca
Borborema
Assessoria
