Terminam na próxima quinta-feira (25), às 23h59, as inscrições para o 13° concurso público para o cargo de promotor substituto do Ministério Público da Paraíba. Estão sendo oferecidas 20 vagas, sendo uma para portador de deficiência. As inscrições estão sendo feitas exclusivamente através do site da instituição, www.mp.pb.gov.br. De acordo com o presidente da comissão do concurso, procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano, os candidatos que não pediram a devolução do dinheiro, quando do cancelamento do primeiro edital, tem que obrigatoriamente ratificar sua inscrição para aderir ao concurso, também no site do MP.
Até o momento quase quatro mil candidatos já se inscreveram no concurso. Dos cerca de dois mil que não pediram a devolução da taxa, mais de 700 ainda não ratificaram a inscrição. O procurador Marcos Navarro informou ainda que a Diretoria de Tecnologia da Informação do MPPB enviou um email a esses candidatos alertando sobre a necessidade de ratificar a inscrição.
Os interessados podem se inscrever preenchendo sua ficha online e deverão encaminhar à comissão do concurso, no endereço da Procuradoria Geral de Justiça, cópia autenticada da identidade ou documento com foto, do CPF e comprovante de inscrição, além do pagamento de uma taxa de R$ 200,00. O novo certame possibilita ainda a isenção da taxa para aqueles que comprovarem, na forma prevista pelo edital, carência de condições financeiras para arcar com o custo do concurso (hipossuficiência) ou a condição de doador de sangue no Estado da Paraíba (Lei Estadual nº 7.716/2004).
A previsão para o início das provas é na primeira quinzena de maio. “Os candidatos serão informados do dia, hora e local da aplicação das provas, mediante avisos que serão publicados no 2º caderno do Diário da Justiça com, pelo menos, 10 dias de antecedência em relação a cada prova, sem prejuízo da utilização de outros meios, especialmente no site do Ministério Público da Paraíba”, explicou Marcos Navarro.
O concurso contará com quatro etapas, todas eliminatórias: a primeira fase será uma prova preambular com 100 quesitos objetivos; a segunda etapa será subjetiva com a feitura de uma peça de denúncia ou uma ação civil pública e 20 quesitos das matérias principais, esta podendo ser realizada em dois dias; a terceira prova será oral, com o candidato sendo questionado pelos membros da comissão, e a última fase será a prova de Tribuna, com uma sustentação oral de matéria do Tribunal do Júri. Por fim, os classificados serão submetidos a prova de títulos, que é apenas classificatória.
Segundo o edital, a comprovação dos três anos de atividade jurídica, conforme determina a lei, será feita por ocasião da inscrição definitiva que ocorrerá após a realização da prova preambular. O concurso terá prazo de validade de dois anos, contados de sua homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Procurador-Geral de Justiça, ouvido o mencionado Conselho.
Assessoria
