Instituição de idosos deve ser interditada após fiscalização do MP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta terça-feira (15), fiscalização em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI's). De acordo com o MPPB, uma das instituições visitadas pode vir a ser interditada.

O procurador Valberto Lira, coordenador do comitê responsável pela fiscalização, declarou que a instituição “Nova Mãe Nazinha”, que cuida de 20 pessoas, entre as quais 16 possuem algum tipo de transtorno mental e mais quatro idosos, não possui alvará de funcionamento da prefeitura, nem alvará da Vigilância Sanitária ou certificado do Corpo de Bombeiros.

O local foi visitado por membros do MPPB em 2016 e, na época, orientações para a melhorias das acomodações foram encaminhadas à instituição. No entanto, ainda segundo o procurador, as orientações não foram seguidas e a situação só piorou, em relação a primeira visita. O comitê constatou que não há cuidadores e que os pacientes psiquiátricos ficam abandonados no local, desta forma, os órgão que integram o comitê entendem que a instituição 'Nova Mãe Nazinha' deva ser interditada.

Ao todo, 49 instituições devem ser fiscalizadas este ano em 25 municípios da Paraíba. O comitês responsável pela inspeção é formado pelos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Serviço Social, Nutrição, Psicologia, Fisioterapia e Engenharia e Agronomia, além dos Conselhos Estaduais do Idoso e da Assistência Social e do Corpo de Bombeiros.

A outra instituição inspecionada, a Comunidade Fanuel, não apresentou irregularidades.

PB Agora