O Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC/PB) adotou um protocolo para atender os estudantes que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas não possuem a Carteira de Identidade. O número do Registro Geral (RG), que está impresso no documento, é obrigatório para concluir a inscrição nas provas.
Por conta da pandemia causada pelo Covid-19, o setor de emissão de Carteiras de Identidade nas Casas da Cidadania e órgãos municipais de diversas regiões do Estado foi fechado temporariamente, a exemplo dos demais órgãos estaduais, cujos servidores passaram a trabalhar home office, como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus.
Conforme o diretor geral do IPC/PB, Marcelo Burity, para atender as pessoas que vão fazer a inscrição no Enem, o Instituto disponibilizou um e-mail: [email protected]. Por meio dele, os estudantes solicitam a Carteira de Identidade e recebem um protocolo com número do Registro Geral (RG) e a data de expedição da sua Carteira de Identidade. Com esses dados, será possível realizar a inscrição no Enem, mesmo sem estar de posse da carteira de Identidade.
O documento somente será entregue após o retorno do funcionamento normal dos órgãos públicos, oportunidade em que os estudantes terão que procurar as Casas da Cidadania para concluir o atendimento, pagar as taxas necessárias e receber a cédula do RG.
A inscrição no Enem entra para a lista de situações emergenciais que serão atendidas pelo IPC/PB, mesmo durante o período de quarentena, decretado pelo Governo do Estado. Além dos candidatos ao Exame, serão emitidas as carteiras de identidade em casos que envolvam extrema urgência de pessoas que não possam esperar pelo retorno da normalidade dos trabalhos. Nesse caso, cidadãos podem enviar pelo e-mail os documentos comprovando a extrema necessidade da emissão da carteira de identidade. Os dados serão analisados e atendidos, desde que comprovem a urgência. Incluem-se nessas situações, aquelas que envolvam, por exemplo, as questões de saúde, previdenciárias e decisões judiciais.
