Isenção do ITBI deve se tornar uma uma política pública permanente em João Pessoa

Ampliar o acesso à moradia popular é uma das propostas do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra para a próxima gestão. Para isso, os gestores vão tornar a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) uma política pública permanente para famílias com renda de até dois salários mínimos. A isenção do ITBI, em vigor há dois anos, já mais de 12 mil famílias.

Para uma nova gestão, o prefeito propõe também em seu Plano de Governo firmar parcerias com o Governo Federal para garantir a construção de mais unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa Minha Vida para famílias com renda de até dois salários mínimos.

Também na área da habitação, Cícero Lucena criou, por exemplo, a Compra Assistida da moradia por meio do Programa Municipal ‘Cuidar do Lar’, beneficiando regiões como o bairro São José, Comunidade do S e Complexo Beira Rio.

O ‘Programa Moradia Segura’ para compra de imóveis de até R$ 115 mil será ampliado. A iniciativa é voltada para famílias das áreas de risco. Além disso, o gestor planeja ampliar as ações de regularização fundiária para famílias que atendem aos critérios do programa. Hoje estão passando por esse processo 2,4 mil imóveis no Complexo Beira Rio e Porto do Capim.

Dentro das ações em prol da habitação popular, Cícero Lucena e Leo Bezerra vão entregar 747 unidades habitacionais no Complexo Beira Rio, beneficiando cerca de 3 mil pessoas de oito comunidades. Além disso, estão em fase de construção 416 apartamentos em Gramame para famílias remanescentes da comunidade Dubai.

Redação com Assessoria