O aquecimento do mercado imobiliário tornou o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) no segundo maior tributo de arrecadação da Prefeitura de João Pessoa, desbancando em 2010 o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). De janeiro a novembro deste ano, o recolhimento do ITBI chegou a mais de R$ 38 milhões, superando os R$ 36 milhões arrrecadado nos doze meses de 2009. O Imposto sobre Serviço (ISS) permanece como principal tributo municipal da capital com o montante de R$ 105 milhões, enquanto o IPTU recolheu R$ 28 milhões.
Com média mensal superior a R$ 3,4 milhões, a projeção da Secretaria da Receita Municipal é terminar este ano com pelo menos R$ 40 milhões de ITBI, alta nominal de 11% sobre 2009. Quando comparado ao recolhimento de 2008, o crescimento do ITBI em 2010, mantida essa estimativa conservadora, será mais expressivo 74%. Naquele ano, os cofres municipais arrecadaram R$ 23 milhões.
O ITBI é cobrado pelo município em toda transmissão para um novo proprietário de imóveis (casas, apartamentos, salas, galpões e terrenos) sendo novo ou usado. Sobre a transmissão de um imóvel para outro proprietário em João Pessoa incide uma alíquota de 3% do imposto. Um apartamento, por exemplo, avaliado por R$ 100 mil pelos técnicos da Receita Municipal pagará R$ 3 mil de imposto à Prefeitura. Somente é possível fazer a transferência do imóvel em cartório, após o pagamento do tributo.
Na prática, o mercado pessoense movimentou, oficialmente, de janeiro a novembro somente de imóveis transferidos/regularizados mais de R$ 1,266 bilhão, levando em consideração a alíquota dos 3% do ITBI como valor venal do imóvel.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Irenaldo Quintans, atribui o aumento da arrecadação do ITBI parte à “pujança do mercado de imóveis na capital que vive um período de efervescência, mas também ao setor de avaliação da Prefeitura Municipal da capital. Há reclamações – e não são poucas – que as avaliações dos imóveis realizadas pelos técnicos da Prefeitura estão bem acima do valor do mercado. Isso acaba sendo ruim e afetando não apenas os adquirentes de imóveis de classe média alta, mas compromete e sacrifica sobretudo as famílias de menor renda que não dispõem no ato do registro de dinheiro suficiente para pagar o ITBI”, declarou.
Para Irenaldo, é preciso que a Prefeitura faça uma revisão nos critérios da avaliação para evitar “mais distorções e continuar estimulando os ‘contratos de gaveta’ como são conhecidos os acordos verbais ou mesmo os contratos particulares sem passar pelo cartório. Há um número significativo de imóveis sem registro devido ao valor das despesas.Cálculos do setor revelam que o mutuário gasta em torno de 5% do valor do imóvel somente com a escritura e o pagamento do registro, o que representa um peso alto para a maioria de muitos mutuários no município que querem regularizar seu imóvel”, revelou.
O secretário da Receita Municipal, Paulo Conde, disse que o sistema da avaliação da Prefeitura nos imóveis foi aprimorado para melhorar a eficiência da gestão, “mas não é perfeito e pode conter algumas avaliações isoladas e há espaço para possíveis questionamentos. Contudo, reafirmo que avaliação passou a ser mais criteriosa na atual gestão, pois leva em consideração detalhes específicos para chegar a um preço de mercado do imóvel”, comentou.
Irenaldo Quintans sugeriu à Prefeitura da capital um multirão de registro de imóveis com alíquota simbólica de ITBI e assim “reduzir drasticamente” os contratos de gaveta.
Jornal da Paraíba
