Inicia na próxima segunda-feira (21), das 8h às 18h, no edifício sede e nas Subseções Judiciárias da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), a Semana Nacional de Conciliação, ação promovida pelo judiciário brasileiro em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa segue até a próxima sexta-feira (25).
O objetivo é solucionar, de maneira pacífica, a maior quantidade possível de ações judiciais. “Estão agendadas, em toda Seção Judiciária, 610 audiências de conciliação: 200 (João Pessoa); 93 (Campina Grande); 24 (Guarabira); 204 (Sousa); 40 (Monteiro) e 49 (Patos)”, declara Marconi Araújo, diretor do Núcleo Judiciário. Serão julgados processos envolvendo a Caixa Econômica Federal, benefícios previdenciários, entre outros.
A conciliação é um método de solução de conflitos que promove a pacificação social e possibilita que as partes entrem em acordo por meio do diálogo, o que auxilia na redução do número de processos judiciais. “A audiência é feita com a presença de um conciliador, certificado pelo CNJ, e o resultado homologado pelo Juiz Federal, coordenador do núcleo”, destaca Araújo.
Em João Pessoa, as conciliações acontecerão por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/JFPB). As audiências serão realizadas pelos 30 aprovados no último processo seletivo, que farão a parte prática do curso de conciliação promovido pela JFPB. “Com o curso, os alunos foram preparados para atuar em qualquer câmara de conciliação do país”, declarou o coordenador do CEJUSC, juiz federal Rogério Abreu.
A conciliação é um procedimento normatizado pela Resolução nº125/2010 e o apoio do CNJ à campanha “é uma forma de mostrar à população a importância que tem a conciliação na pacificação dos conflitos”, afirma o diretor do Núcleo Judiciário.
Ascom
