João autoriza investimentos de R$ 10 milhões para instalação de recifes artificiais no Litoral da PB

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (29), no Centro de Convenções de João Pessoa, um acordo histórico para a ampliação do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB). A ação passa a contar com R$ 10 milhões de investimentos do governo estadual, que serão destinados ao diagnóstico e ao monitoramento ambiental de todo o litoral paraibano, visando à prevenção de erosão costeira, implantação de medidas necessárias para esta contenção e planejamento contra eventos climáticos extremos.

A iniciativa também pretende evitar soluções de curto prazo que, sem uma análise contextual, poderiam acarretar mais danos do que benefícios aos nove municípios do litoral paraibano. O Preamar-PB, que inicialmente contemplava a instalação de recifes artificiais marinhos, áreas temáticas para o mergulho contemplativo e a restauração de ecossistemas coralíneos naturais em João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Conde, também expandirá o estudo para Pitimbu, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca.

A ampliação do Preamar-PB é resultado de uma parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e o Polo de Inovação do IFPB, por meio da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec) e o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou mais uma iniciativa do estado que fortalece a pesquisa e a economia com olhar atento para a preservação do meio ambiente. “Iniciamos esse projeto com recursos de R$ 2,5 milhões e ampliamos esse investimento a partir dos estudos que apresentaram a possibilidade de expansão para todo o litoral para apresentarmos as soluções viáveis e evitar ações pontuais sem base científica necessária, permitindo que as prefeituras atuem com dados e informações científicas sem prejuízo para outras áreas, e eu espero que em até 21 meses tenhamos esse diagnóstico para nos dizer o que deve ser feito ao longo dos 133 km da nossa costa”, frisou.

“Há um ano, iniciávamos a parceria com o IFPB, visando regenerar os nossos recifes naturais e criar recifes artificiais, além de museus subaquáticos em parte do nosso litoral, elevando o nível do mergulho contemplativo em nossas praias. E isso é um importante produto turístico. Agora, tendo o reconhecimento e parceria de outras instituições, como o MPF, o projeto cresceu e podemos dizer que, através da ciência, apresentaremos à sociedade as melhores medidas para conter o avanço do mar em nosso litoral. É a Paraíba se posicionando globalmente como um estado que demonstra que há possibilidade de haver desenvolvimento econômico de forma efetivamente sustentável”, destacou o diretor presidente da Cinep, Rômulo Polari.

A reitora do IFPB, Mary Roberta Meira, destacou o engajamento da instituição para apresentar à sociedade um estudo qualificado que irá subsidiar o poder público na preservação do ambiente marinho. “É uma satisfação para o IFPB participar desse projeto porque representa o reconhecimento da nossa competência e do quanto temos a oferecer para a proteção do meio ambiente, para o desenvolvimento do nosso estado e para a ciência. Parabenizo o Governo do Estado por investir na ciência, no conhecimento e isso garante às gerações futuras um desenvolvimento que não seja predatório”, falou.

O coordenador do Preamar, Cláudio Dybas, afirmou que os estudos serão feitos por um consórcio de universidades e entidades para apresentar um diagnóstico ambiental de todo o Litoral e propor as melhores soluções. “Integra esse grupo o IFPB, a UFPB, a UFPE, o ICMBio, além de laboratórios e grupos de pesquisa que, dentre outras ações, irão identificar soluções técnicas integradas, medidas corretivas de obras de proteção e diagnóstico ambiental amplo que irá atender cenários mais exigentes, como EIA e RIMA”, explicou.

O procurador da República, João Raphael Lima, afirmou que os municípios irão poder adequar suas ações e obras a partir de uma modelagem que evitará danos em outras áreas, garantindo praias para o banho, recreação e turismo. “O Ministério Público Federal percebeu que era preciso fazer uma intervenção conjunta com todos os municípios para conter a erosão costeira e descobrimos o Preamar, que tem dados extremamente relevantes e conta com o envolvimento do Governo do Estado. Fizemos essa união e a intenção é de que tenhamos um produto diferenciado no Brasil para entender os problemas e dar alternativas para não perdermos um dos nossos maiores bens, que são nossas belezas naturais e todo seu potencial turístico”, pontuou.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, parabenizou a gestão estadual por mais uma ação que irá auxiliar os municípios. “Essa é uma ação que coloca a pesquisa e o conhecimento em favor da qualidade de vida do nosso povo. O diagnóstico e proposição das soluções serão fundamentais para a nossa orla, aliados à prevenção e conscientização das pessoas sobre o que deixaremos para as gerações futuras, pensando na sustentabilidade e respeito à natureza”, disse.

Prestigiaram a solenidade o deputado estadual João Gonçalves; o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra; o professor do Instituto Oceanográfico da USP, Frederico Brandini; o navegador Vilfredo Schürmann; o capitão dos Portos da Paraíba, Ronaldo Almeida; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Rafaela Camaraense (secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade), Rosália Lucas (secretária do Turismo e do Desenvolvimento Econômico), Cláudio Furtado (secretário da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior), Wilson Santiago (secretário da Representação Institucional) e Ferdinando Lucena (presidente da Empresa Paraibana de Turismo – PBTur).

Preamar – O programa nasceu a partir da proposta de instalar recifes artificiais marinhos, desenvolver áreas temáticas para o mergulho contemplativo e restaurar ecossistemas coralíneos naturais. Essas iniciativas visam não apenas auxiliar na recuperação da biodiversidade, mas também promover o turismo náutico e subaquático sustentável, contribuir para o manejo da pesca na Paraíba, além de promover diversas outras ações socioambientais.

O objetivo do Preamar é realizar um diagnóstico ambiental que possibilitará a compreensão dos fenômenos naturais, do uso e da ocupação do solo e do ambiente marinho, além de identificar as vulnerabilidades presentes nos municípios litorâneos da Paraíba, a longo prazo. O mapa final de intervenções contendo a indicação das medidas corretivas para as obras de proteção serão entregues em um ano e oito meses após a esta assinatura.

O Preamar-PB emerge como um exemplo de como a ciência e o compromisso ambiental podem se integrar, traduzindo-se em ações concretas para o bem- estar econômico e ecológico. Esse investimento simboliza um novo capítulo para a Paraíba e para o Brasil no que diz respeito à gestão consciente e sustentável dos ecossistemas litorâneos.

Secom-PB