Categorias: Paraíba

João Azevêdo entrega escrituras de Comunidade de Pescadores da Praia da Penha

PUBLICIDADE

O governador João Azevêdo entrega, nesta sexta-feira (11), as escrituras de regularização fundiária da Comunidade Tradicional dos Pescadores da Praia da Penha, em João Pessoa. A ação, coordenada pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), marca um passo importante na garantia de direitos e preservação das tradições culturais e econômicas da comunidade.

Com a entrega dos Termos de Cessão de Direito Real de Uso, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre o território onde vivem e trabalham há décadas. A medida assegura a continuidade das moradias, fortalece a identidade local e protege práticas tradicionais como a pesca artesanal, o comércio de pescados e o funcionamento dos restaurantes da região.

A regularização fundiária da comunidade da Penha é uma demanda antiga dos moradores e representa um avanço na política estadual de inclusão social e respeito às populações tradicionais. Além da valorização cultural, a iniciativa contribui para a sustentabilidade econômica da região, permitindo que os pescadores e empreendedores locais sigam desenvolvendo suas atividades com mais segurança e respaldo legal.

PB Agora

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Sine Municipal de Campina Grande oferece 746 vagas de emprego por meio de empresas parceiras

A Prefeitura de Campina Grande, por meio do Sine Municipal e da Secretaria de Assistência…

29 de dezembro de 2025

“Veio para somar” diz Wallber Virgolino sobre apoio de Efraim Filho nas eleições suplementares em Cabedelo

O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de Cabedelo, Walber Virgolino (PL), comentou o cenário…

29 de dezembro de 2025

Apartamento da desembargadora Fátima Bezerra é alvo de furto milionário em JP

O apartamento da desembargadora Fátima Bezerra, localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa, foi…

29 de dezembro de 2025

Tentativa de assalto termina com bombeiro militar e suspeito mortos em Sapé

Uma tentativa de assalto resultou na morte de um bombeiro militar e de um suspeito,…

29 de dezembro de 2025

Corpo de homem desaparecido é encontrado em área de mangue na Ilha do Bispo

O Corpo de Bombeiros da Paraíba localizou, nesse domingo (28), o corpo de um homem…

29 de dezembro de 2025

Sine-JP abre segunda-feira e terça-feira com mais de 800 vagas de emprego

Terminar o ano com trabalho novo é possível. Basta ir ao Sistema Nacional de Emprego…

29 de dezembro de 2025