O presidente do sindicato dos servidores do judiciário na Paraíba João Ramalho, demonstrou perplexidade, quanto a possibilidade de aumento no número de Desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba. Para João Ramalho, tal aumento resultará em mais gastos aos cofres públicos, aumentando despesas com assessores, carros oficiais e custos com os respectivos gabinetes.
“Em muitos Estados existem poucos Desembargadores e existe uma eficiência alta: No Rio Grande do Norte 15, Tocantins 12 e Sergipe com 13;,não se justifica a criação de novas quatro vagas de Desembargador, lembrando algumas cortes internacionais os EUA tem 9 ministros na Corte Suprema, o Brasil tem 11, Argentina 9, Bolívia 12 e a Colômbia 7 e nem por o julgamento é prejudicado nessas nações”, salientou.
Segundo o sindicalista, o problema na justiça é processualista, sendo necessária uma reforma processual, onde existe, uma grande quantidade de recursos que emperram o processo. Ele também destacou, que é importante uma maior transparência em assuntos como: o nepotismo no judiciário,explicações para a demora na construção do novo Fórum de Mangabeira e melhores condições de trabalho para os servidores, principalmente nas comarcas do interior: “É extremamente desumana a jornada corrida de sete horas no nosso trabalho”, concluiu.
Entenda o caso
O relatório que o Conselho Nacional de Justiça publicou nesta semana sobre a inspeção feita no Tribunal de Justiça da Paraíba revela que nos gabinetes dos desembargadores paraibanos “o número de processos em acervo é pequeno”. Apesar disto, o presidente do TJ, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, avisa que não vai desistir de levar adiante um anteprojeto que prevê a criação de quatro novas vagas de desembargadores.
Se o anteprojeto for aprovado, o Tribunal de Justiça passará dos atuais 19 desembargadores para 23, com cada um ganhando um salário de R$ 22.111,25. A ideia prevê criar ainda mais 100 cargos em comissão de assessores de gabinete de juízes do primeiro grau, em João Pessoa e em Campina Grande e com salários de R$ 1.500,00; criação de novas varas; elevação de algumas comarcas e rebaixamento de outras.
Estas e muitas outras mudanças estão previstas na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba, que está em fase de consulta pública no portal do TJ na internet e que ainda este ano deve ser apresentado para apreciação da Assembleia Legislativa da Paraíba. Se aprovada, a lei precisará ainda ser sancionada pelo governador.
Henrique Lima
PBAgora
