JP possui pelo menos 200 escolas particulares clandestinas para crianças de até cinco anos
Em João Pessoa pelo menos 200 escolas particulares que atendem criança de até 5 anos estão atuando na clandestinidade. Desse universo, 13 foram vistoriadas e seis delas apresentam problemas graves que colocam em risco a integridade física dos alunos.
A constatação foi feita pelo Conselho Municipal de Educação que detectou o problema e encaminhou as informações para a Promotoria da Educação, que fará na segunda-feira uma inspeção juntamente com o Corpo de Bombeiro. As que estiverem oferecendo riscos aos alunos terão que ser encaminhadas em um prazo de 72 horas para escolas da rede regular de ensino.
Segundo a promotora Fabiana Lobo, algumas dessas escolas funcionam com boas instalações, outras são totalmente inadequadas, sem ventilação, sem iluminação, pondo em risco a saúde da criança de até 5 anos. A promotora da Educação ressaltou que existem escolas clandestinas que estão recebendo crianças com até 6 anos de idade quando na realidade elas deveriam estar matriculadas na 1ª série do ensino fundamental. “As escolas que colocam a vida de crianças em risco serão fechadas. Muitas delas estão atrasando um ano de vida escolar dessas crianças”, disse Fabiana.
No início desse mês, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Comarca de João Pessoa recomendou ao Conselho Municipal de Educação que realizasse uma fiscalização, em todas as escolas de educação infantil e berçários particulares, no prazo de 120 dias, que tem funcionamento clandestino. Na última quarta-feira, o conselho apresentou a primeira audiência, onde um relatório foi apresentando revelando que 13 escolas foram inspecionadas que ao total dispõe de, aproximadamente, 450 crianças de um a seis anos de idade.
Desse total, seis delas apresentam problemas graves que colocam em risco a segurança das crianças e, por isso, deverão ser fechadas pela Secretaria de Educação de João Pessoa. Fabiana revelou que ainda existe uma dificuldade em fiscalizar essas escolas, porque a secretaria não dispõe de veículos paratal ação, mas uma solicitação foi feita para que a Secretaria disponibilizasse os veículos para as fiscalizações.
A promotora afirmou que o caso é bastante grave. Segundo ela, existe a possibilidade de que os pais desses alunos não tenham conhecimento que os filhos possam ser prejudicados. “Essas crianças correm o risco de perderem o ano letivo porque estão em escolas irregulares que não existem para o Ministério da Educação”.
O MPPB encaminhou um ofício aos responsáveis pelas outras escolas clandestinas fiscalizadas que apresentam boas condições de funcionamento para que, no prazo de dez dias, eles procurem o Conselho Municipal de Educação para regularizar a situação do estabelecimento de ensino, sob pena de eventual fechamento através de ação interposta pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação. “As escolas irregulares que quiserem oferecer o 1° ano do ensino fundamental deverão procurar o Conselho Estadual de Educação, no prazo de dez dias, para regularizar a situação”.
Fabiana disse que o ConselhoMunicipal de Educação comprometeu-se a disponibilizar aos responsáveis pelas escolas uma cartilha sobre as diretrizes do Ministério da Educação em relação à estrutura física das escolas.
O Norte
