O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mandou a Polícia Federal devolver o passaporte apreendido do ex-presidente Lula e retirar o nome dele da lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da PF. Com isso, Lula está liberado para viajar ao exterior.
Apolinário derrubou decisão do também juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, que impediu o petista de viajar na semana passada para a Etiópia, onde participaria de evento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Cumprindo a determinação judicial, a defesa do ex-presidente entregou o passaporte dele à Polícia Federal na última sexta-feira (26).
Apolinário argumentou que não há como concluir que Lula pretendesse fugir do país porque já havia comunicado à Justiça a data de sua viagem, antes mesmo de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo ele, o fato de o petista criticar o Judiciário não indica que ele queira pedir asilo político.
Ricardo Leite, que conduz investigação sobre prática de tráfico de influência internacional por Lula, alegou que o ex-presidente poderia pedir asilo político, o que inviabilizaria um processo contra ele. A apreensão do passaporte foi determinada um dia após o ex-presidente ser condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
