Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instalados
em João Pessoa e em Campina Grande, já movimentaram mais de 7 mil processos
e, juntos já arquivaram 3.861 processos ativos, sendo 1.290 na comarca de
Campina e 2.571, na Capital. As informações estatísticas foram repassadas
pela Gerência de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba. O juizado
de Campina Grande foi instalado em outubro do ano passado e o de João
Pessoa em fevereiro deste ano.
De acordo com o levantamento, foram despachados de janeiro a novembro de
2012 mais de 4.000 mil processos no juizado de Violência Doméstica e
Familiar em Campina Grande, enquanto que em João Pessoa, os números
atingiram 3.000 mil processos despachados.
O juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital,
cuja titular é a juíza Rita de Cássia Martins Andrade, tem apresentado
resultados significativos. De acordo com a magistrada, existem mais de
2.500 processos ativos, afora os que se encontram a espera de oferecimento
de denuncia pelo Ministério Público Estadual, e os que estão em fase de
conclusão. A toda essa demanda ela atribui ao aumento da violência na
Paraíba, e como em todo país.
A magistrada lembrou que a instalação do juizado da mulher na Capital mudou
a realidade. “Hoje, com a instalação do juizado de Violência Familiar e
Doméstica contra a Mulher, temos uma visão geral e específica da violência
na Paraíba e que, a partir desses dados estatísticos, tem contribuído para
que a mulher busque cada vez mais o apoio da Justiça com vistas às medidas
protetivas ás vítimas”, ressaltou.
“A mulher está saindo do silêncio e levantando sua voz para denunciar a
violência sofrida por seus agressores, fazendo prevalecer sua força através
da palavra, contra essa chaga da humanidade que vem se arrastando no tempo,
em razão do preconceito e da falta de consciência da dignidade e do valor
da mulher”, enfatizou Rita de Cássia.
Ela afirmou que as portas da Justiça estarão sempre abertas para acolher e
dá o apoio necessário às mulheres vitimadas pela violência em nosso Estado.
“É importante que as vítimas de violência procurem a Justiça sem medo de
retaliações, uma vez que dispõem de elementos fortes para a garantia de
proteção”, concluiu.
A juíza responsável pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar da
comarca de Campina Grande, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, ressaltou como
positivo o crescente número de processos tramitando na vara, e que vem
aumentando a cada mês. A isso, a magistrada atribuiu a coragem da mulher em
oferecer a queixa e, também, a impossibilidade da renúncia pela vítima
durante o inquérito policial.
Na opinião da magistrada, as medidas protetivas de afastamento do réu do
lar e da obrigação do agressor em se manter distanciado da vítima, tem
surtido efeito grandioso e bastante eficaz no estancamento da ação dos
agressores, por temer o seu possível encarceramento. “Em 80% dos casos, as
medidas protetivas têm tido um efeito importantíssimo para interromper as
agressões”, comentou a juíza.
TJPB
