Foi adiado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) o julgamento do processo que pede realização de plebiscito para mudar o nome da capital paraibana. O adiamento foi para atender ao pedido do relator da matéria, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, que não estaria presenta na sessão de hoje segunda-feira (02).
A realização de um plebiscito para alterar o nome do município de João Pessoa é de autoria do advogado paraibano Raoni Vita. De acordo com o argumento apresentado pelo jurista, uma lei existente desde a década de 1930 solicita a realização desta consulta à população que, ainda segundo ele, nunca aconteceu.
A procuradora regional eleitoral, Acácia Suassuna, em outubro do ano passado, emitiu parecer recomendando que o processo fosse enviado ao Tribunal de Justiça da Paraíba sob o argumento de que o julgamento não seria de competência do TRE-PB.
O processo deve constar na pauta da próxima sessão.
PB Agora
